Petrobras processa ex-sócia nos EUA em caso Pasadena e recompra de ação do BTG; mais 12 no radar

SÃO PAULO – O dia é movimentado no noticiário corporativo, com destaque para as blue chips como Petrobras e Vale, além de um noticiário agitado sobre Oi. Confira os destaques desta sexta-feira (15): 

Petrobras
Ontem, o presidente da Petrobras (PETR3;PETR4) Pedro Parente afirmou que a Petrobras não tem planos de aumentar ou baixar o preço da gasolina e que está avaliando três propostas pela BR Distribuidora. Advent, GP Investments e Vitol estão entre os interessados na BR Distribuidora, disse O Estado de S.Paulo. Os desfechos de uma possível proposta deverão ser analisados a partir do final do mês, diz o jornal, citando uma fonte familiarizada. A Advent, Vitol, GP não comentaram, segundo o jornal. O Itaú BBA vai selecionar até o final deste mês ofertas mais atraentes pela compra de 100% da Liquigás, diz o jornal em outra reportagem.

Já segundo a Folha de S. Paulo, a Petrobras decidiu entrar na Justiça dos EUA para cobrar indenização, em dinheiro, da empresa Astra Oil, que foi sócia da estatal brasileira na Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A empresa explicou aos órgãos de controle que decidiu recorrer à Justiça depois da delação do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele disse que funcionários da Astra Oil e da estatal brasileira receberam um total de US$ 15 milhões de propina na compra da Refinaria de Pasadena. O negócio foi fechado em 2005 e causou, segundo cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), prejuízos de US$ 792 milhões (R$ 2,6 bilhões) à petroleira. Recentemente, o órgão incluiu a Astra como um dos responsáveis por irregularidades na operação e que terão de arcar com o prejuízo apontado pelo TCU nessa aquisição.

Oi
A Oi (OIBR4) informou em comunicado que o Société Mondiale concedeu prazo até 22 de julho para convocação de AGE. Em 7 de julho, Société Mondiale pediu AGE para destituir conselheiros em até 8 dias.

Já os detentores de títulos da dívida da Oi, representados pela Moelis, que já somam 38% da dívida da companhia, cobram maior celeridade da companhia nas negociações. Conforme conta matéria do jornal Valor Econômico, a preocupação é que o processo de recuperação judicial se arraste, abrindo espaço para movimentação de credores e novos acionistas, o que poderia provocar uma “destruição de valor da empresa”. Conta o jornal O Globo que a dívida avaliada em R$ 65,4 bilhões no pedido de recuperação judicial vai aumentar cerca de R$ 2 bilhões. O ajuste se deve a inclusão de notas fiscais que não foram processadas até 20 de junho.

Outra reportagem do Valor Econômico conta que o diretor presidente da companhia, Marco Schroeder, acredita que as negociações da Oi com os credores dependem necessariamente da entrada de novos sócios. Segundo o executivo, a companhia trabalha para aprovar ainda neste ano seu plano de recuperação judicial. A companhia também tem tido dificuldades para renovar seu seguro obrigatório que garante os investimentos nas operações de telefonia móvel no país. Segundo O Globo, a demora ocorre por falta de uma decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A maior preocupação é que, sem o seguro, a companhia pode perder a licença de operar em telefonia celular. Sem a renovação, a Oi lembra que será obrigada a apresentar caução em dinheiro no valor integral da apólice, que soma R$ 104 milhões, informou a reportagem do jornal.

Rossi
De acordo com matéria do Valor Econômico, a Rossi Residencial (RSID3) vai apresentar um empreendimento com Valor Geral de Vendas de R$ 50 milhões, em agosto, na cidade de Aracaju (SE), quase dois anos após uma pausa no lançamento de produtos. O novo projeto é voltado para as classes B e C, com unidades de até 70 metros quadrados e preço na casa dos R$ 300 mil. O atual foco da companhia é concentrar sua atuação nas regiões de São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, interior paulista, além das joint ventures de Aracaju e Manaus.

Tractebel 
A Tractebel (TBLE3) anunciou na noite desta quinta-feira (14) que passa a ter um novo nome: Engie Brasil Energia S.A.. Além disso, a companhia informou que a partir da próxima quinta-feira (21) seu ticker será alterado para EGIE3, com nome de pregão Engie Brasil.

“Os bloqueios de ações para depósito na Central Depositária da BM&FBovespa emitidos pelo Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira depositária das ações de emissão da Companhia, com a antiga denominação social, terão validade até 19 de julho de 2016”, disse a empresa em comunicado.

Pão de Açúcar 
O conselho do Pão de Açúcar (PCAR4) aprovou nesta quinta a captação de R$ 500 milhões por meio de uma emissão pública de notas promissórias. Serão 200 notas promissórias, emitidas em série única e sob valor nominal unitário de  R$ 2,500 milhões.

PDG Realty
A construtora PDG Realty  (PDGR3) informou que formalizou um acordo com o Banco Votorantim a respeito da reestruturação das notas promissórias comerciais da segunda emissão da companhia, com saldo devedor atualizado de aproximadamente R$ 556 milhões.

“O referido acordo, sujeito a determinados termos e condições, envolve a contratação do Banco Votorantim para atuar na coordenação, estruturação e distribuição, sob o regime de garantia firme de colocação, de uma nova emissão de debêntures simples da PDG Realty”, explica a companhia em fato relevante.

MRV Engenharia 
A MRV Engenharia (MRVE3) teve forte redução dos cancelamentos de contratos no segundo trimestre, diminuindo a pressão sobre as vendas, enquanto os lançamentos subiram, especialmente em cidades de médio e grande portes onde o estoque é baixo.

A empresa informou nesta quinta-feira que teve vendas contratadas de R$ 1,355 bilhão no período, recuo de 5,5% na comparação anual. No semestre, as vendas somaram R$ 2,6 bilhões, recuo ano a ano de 7,6%. No primeiro trimestre, o recuo das vendas tinha sido de 9,8% em relação ao mesmo período em 2015

A MRV concluiu no ano passado o sistema de vendas simultânea, que condiciona o fechamento do contrato à aprovação do crédito, o que no segundo trimestre se traduziu em redução de 27,1% nos distratos na comparação anual. O Itaú BBA espera reação positiva a “sólido trimestre” operacional, com melhoras em lançamentos e vendas contratadas, e robusta geração de fluxo de caixa livre. O BTG Pactual também destaca os números positivos reportados pela companhia, com destaque para a alta de 4% das vendas na comparação anual. 

OGPar
A OGpar (OGXP3), OGX e Nordic Trustee submeteram para homologação da Justiça do Rio de Janeiro acordo para “suspender certos litígios entre as partes pelo prazo de 30 dias úteis”, segundo comunicado. O acordo parcial “estabelece condições intermediárias para negociação de acordo definitivo visando encerrar todos os conflitos existentes entre as Partes e que permita às companhias prosperarem”.

A Nordic Trustee representou detentores de bonds emitidos pela OSX 3 Leasing. Segundo o acordo parcial, Nordic concorda com a venda “imediata” pela OGX de ações correspondentes a 5% de participação na Parnaíba Gás Natural para Cambuhy I Fundo de Investimento em Participações por R$ 10 milhões. A Nordic também concorda com utilização das demais ações que não forem vendidas à Cambuhy para subscrição e integralização de novas ações ordinárias a serem emitidas pela Eneva.

Educacionais
A Medida provisória publicada no Diário Oficial de hoje determinou que as instituições de ensino irão custear a remuneração mensal com os agentes financeiros, de 2% sobre o valor dos encargos educacionais, o que pode impactar as ações do setor de educação.

Em comunicado, a Ser Educacional (SEER3) afirmou que o impacto negativo de R$ 6 milhões estimado em resultados operacionais da companhia antes de imposto de renda e contribuição social. O impacto previsto será reduzido em função de formatura de alunos do FIES e do crescimento orgânico da Ser Educacional. A estimativa não considera eventuais esforços de otimizações de receitas e despesas operacionais. “Ciente dos objetivos do Plano Nacional de Educação, a companhia está em contato com as associações que representam o setor para buscar o diálogo necessário de forma a buscar um entendimento de longo prazo para a questão do financiamento estudantil privado no Brasil’’.

Ainda no noticiário do setor, a Estácio (ESTC3) e a Kroton (KROT3) convocaram AGE para 15 de agosto ao meio-dia para aprovar associação. A Kroton convocou acionistas para aprovar a criação de novo plano de opção de compra de ações da Kroton; examinar, discutir e aprovar os termos e condições do protocolo e justificação da incorporação das ações da Estácio; autorizar aumento do capital social a ser subscrito pelos administradores da Estácio, entre outros. A Estácio convocou acionistas para aprovar dispensa da realização, pela Kroton, da oferta pública de ações no âmbito da incorporação das ações pela Kroton; aprovar a operação, entre outros.

Vale
A “Samarco entende que existe uma probabilidade muito baixa de retorno das suas operações no exercício de 2016”, disse a Vale (VALE3;VALE5) em comunicado. A Samarco apresentou em 23 de junho à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais (SEMAD), projetos técnicos e a solicitação de licenciamento ambiental para deposição de rejeitos em cava confinada e que, desde então, teve diversas interações com tal órgão. “Apesar disso, não é possível estimar, atualmente, o tempo que será necessário para avaliação do seu pedido de licenciamento”. “Dado o cenário de incerteza sobre o processo de licenciamento, não é possível auferir, sequer com grau razoável de precisão, um prazo de retorno das operações da empresa”, disse a Vale, citando informações da Samarco.

BTG Pactual
O Conselho do BTG Pactual (BBTG11) aprova recompra de até 15 milhões de units até maio de 2017. “O objetivo é realizar a aplicação eficiente dos recursos disponíveis em caixa, além de demonstrar confiança das Companhias em sua estrutura de capital”. O BTG disse também que cancelou 18,8 milhões de ações ON e 37,6 milhões de ações PN emitidas pelo BTG Pactual e 18,8 milhões de ações PN classe A e 37,6 milhões de ações PN classe B da BTG Participations em tesouraria, correspondentes a 18,8 milhões de units BBTG11.

 Embraer
 O governo brasileiro estuda abrir uma disputa na Organização Mundial do Comércio(OMC) contra subsídios dados pelo governo canadense à empresa de aviação Bombardier, concorrente direta da  Embraer (EMBR3), afirmou o ministro das Relações Exteriores, José Serra, em entrevista à Reuters nesta quinta-feira. “Está se estudando entrar novamente como se entrou no passado. A Bombardier é subsidiada com um bilhão de dólares anuais pelo governo canadense e é concorrente da Embraer”, disse o ministro.

Gol
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a Gol (GOLL4) prepara-se para uma redução de custos de manutenção mais profunda de seus aviões no segundo semestre para abrir uma nova fonte de receita dentro de dois anos, oferecendo esse serviço a outras companhias do setor. A medida foi exposta pelo vice-presidente de operações da empresa à publicação na véspera, e pode significar uma iniciativa importante em meio ao atual processo de renegociação de dívidas. Antes de ter a certificação “heavy-check”, a Gol podia gastar entre US$ 3 milhões a US$ 7 milhões, dependendo do tipo de avião.

Além disso, o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, afirmou ao Broadcast que os Estados que forem prejudicados com uma eventual mudança pelo Senado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na operação interna com querosene de aviação civil vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida é “absurda” e “inconcebível” porque parte do pressuposto errôneo de que há um conflito entre os Estados que justificaria a intervenção do Senado. 

Unipar 
A Unipar (UNIP6) teve oferta pela Solvay-Indupa rejeitada pela Argentina. O órgão regulador argentino disse que proposta da Unipar não atendeu ao regulamento, segundo comunicado. A CNV retirou suspensão temporária para negociação da Solvay-Indupa. Em 2 de maio, a Unipar havia acertado a compra de 70,06% da Solvay-Indupa em negócio de US$ 202 milhões.