Governo quer criar novo imposto para distribuição de lucros e dividendos, diz Valor

SÃO PAULO – O governo apresentou ao Congresso uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos no caso de empresas que optam declarar pelo lucro presumido, mas também apuram resultados pela contabilidade tradicional. De acordo com reportagem publicada no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (5), a ideia é tributar parte do lucro contábil das companhias, que muitas vezes chega a um resultado superior ao valor tributado previamente. Hoje, esses ganhos são distribuídos integralmente, sem cobrança de impostos.

A ideia havia sido incluída no texto de conversão da MP 694, sob relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Mas, na versão mais recente, o parlamentar optou por deixar o assunto de fora da pauta. Conforme o InfoMoney apurou, o aumento de IR sobre investimentos e distribuição de proventos ainda pode voltar ao relatório. Segundo fonte do gabinete do peemedebista, a saída do ministro Joaquim Levy da Fazenda fez com que o relatório fosse “zerado”, retirando o que havia sido incluído previamente, a partir de negociações feitas junto ao ex-titular da pasta.

Essa não é a única versão que circula em Brasília. Há quem acredite que o risco de a MP caducar teria forçado o experiente senador a apresentar um texto mais conservador. A sinalização vai de encontro com os interesses de membros da Receita Federal, que pressionam por uma elevação sobre boa parte das categorias de investimentos. Existe um entendimento de que Jucá colocará a pauta em negociação novamente, avaliará as pressões e elaborará um novo relatório, que pode voltar a trazer os pontos que ficaram de fora do último texto. O tempo, porém, joga contra.

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