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SÃO PAULO – Enquanto o mercado segue de olho no petróleo e na reunião do Fomc (Federal Open Market Committee) nesta quarta-feira, o noticiário corporativo também segue agitado, com destaque, mais uma vez, para a Petrobras (PETR3;PETR4) e para o início da temporada de resultados.
De acordo com a Folha de S. Paulo, os 60 mil participantes do principal fundo de pensão da Petrobras serão chamados a dar sua contribuição para cobrir um rombo que já dura três anos na Petros, fundação que administra a previdência privada da estatal.
O PPSP (Plano Petros do Sistema Petrobras) fechará 2015 com déficit e precisará passar pelo processo de equacionamento, informa o jornal. Nele, aposentados e trabalhadores da ativa têm um desconto em seus vencimentos. Segundo a Folha, a expectativa de conselheiros da Petros é de que o rombo anual chegue a quase R$ 20 bilhões.
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Os trabalhadores prometem questionar o processo na Justiça. Eles alegam que a direção da Petros tem se recusado a cobrar dívidas que a Petrobras, patrocinadora do plano, tem com a fundação. O PPSP é o principal plano administrado pela Petros e seus participantes contribuem mensalmente com uma parcela dos vencimentos que varia entre 3% e 14,5%, variando conforme a faixa de renda. Em um processo de equacionamento, este percentual é ampliado para ajudar a cobrir parte do deficit. A Petrobras também terá que contribuir – cada parte entra com metade do valor necessário.
Ainda sobre a companhia, a Petrobras informou ontem à noite que não foi intimada sobre a liminar concedida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da cidade de Paulo Afonso, na Bahia, que suspende a venda da participação de 49% da Petrobras Gás S.A (Gaspetro) pela companhia. Na operação, concluída no dia 28 de dezembro de 2015, a empresa japonesa Mitsui Gás e Energia do Brasil (Mitsui-Gás) desembolsou R$ 1,93 bilhão (US$ 700 milhões).
A estatal disse que a defesa, mediante as medidas judiciais cabíveis, será feita oportunamente. A companhia destacou que a venda foi “realizada dentro da absoluta legalidade e aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.
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No texto da decisão de segunda-feira, o juiz determina indisponibilidade dos bens da empresa japonesa, o impedimento da Mitsui para executar e operar as atividades de distribuição de gás provenientes do negócio debatido nos autos. Além disso, pede que sejam intimadas a Petrobras, a Gaspetro e a Mitsui para apresentar à Justiça, no prazo de cinco dias, cópia de toda a documentação relativa à venda. O juiz classificou a operação de “transação vultosa” e disse que, caso seja confirmada a ilegalidade, poderá provocar “grande prejuízo aos cofres públicos”.
No dia de conclusão da compra da Gaspetro pela Mitsui, a Petrobras informou que, com os recursos, tinha sido atingida a meta do programa de desenvolvimento da empresa e que a operação, “realizada através de processo competitivo, faz parte do programa de desinvestimentos previstos no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019”.
A estatal ainda informou em comunicado que a BR Distribuidora aprovou a prorrogação do mandato do Conselheiro Segen Farid Estefen como Presidente do Conselho da subsidiária até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Adicionalmente, foi aprovada a designação do Diretor de Operações e Logística da BR, Ivan de Sá Pereira Junior, como Presidente Interino dessa subsidiária até a próxima Assembleia Geral Ordinária.
Por fim, o MPF pediu a condenação de executivos da Andrade Gutierrez na Lava Jato e pediu ressarcimento à Petrobras de R$ 486 milhões, o dobro do que ficou comprovado como pagamento de propina nos contratos apurados neste processo, segundo os procuradores. O órgão pede ainda o confisco de mais R$ 243 milhões dos condenados, somando R$ 729 milhões.
Banco do Brasil (BBAS3)
As ações do Banco do Brasil foram rebaixadas de overweight (exposição acima da média) para equalweight (exposição em linha com a média) pelo Brasil Plural.
Elétricas
Atenção para uma notícia que pode mexer com as companhias elétricas, como Alupar (ALUP11), Eletrobras (ELET6) e AES Tietê (TIET11). Ontem, a Aneel revisou os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. A Agência Nacional de Energia Elétric aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira a redução em 33% do custo extra representado pelo acionamento da “bandeira vermelha” nas tarifas de energia, que passará a ser de 30 reais a cada megawatt-hora consumido, ante 45 reais anteriormente.
A Agência aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.
Santander (SANB11)
Inaugurando a temporada de resultados, o Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, teve lucro líquido recorrente de 1,6 bilhão de reais no quarto trimestre, queda de 5,9 por cento em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Desconsiderando as despesas com ágio, o lucro societário foi de 1,167 bilhão de reais, queda de 7,8 por cento, também na comparação sequencial.
No final de 2015, a carteira de crédito do banco espanhol no país somava 260,988 bilhões de reais, aumento de 6,3 por cento em 12 meses e queda de 0,4 por cento sobre setembro.
O índice de inadimplência acima de 90 dias ficou em 3,2 por cento, estável sobre o trimestre anterior e queda de 0,1 ponto percentual em relação ao final de 2014. A despesa do Santander Brasil com provisão para perdas com calotes entre outubro e dezembro somou 3,497 bilhões de reais, um salto de 17,6 por cento sobre o trimestre anterior.
Estácio (ESTC3)
A empresa de educação Estácio Participações informou na noite de terça-feira que poderá oferecer 25.199 vagas referentes a novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no ciclo de captação do 1º semestre de 2016.
De acordo com a empresa, o número de vagas foi publicado por Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Fies no site Fies Seleção.
Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo está ofertando 250.279 vagas novas no seu programa de financiamento estudantil, o Fies, para o primeiro semestre de 2016.
Em relatório, o Santander destacou esperar reação positiva das ações do setor de ensino a anúncio considerado “positivo”, dado os receios do mercado sobre uma redução do volume do programa, com destaque para as ações da Ser (SEER3), que ganha espaço com a alocação dos contratos.
Gol (GOLL4)
Conforme destaca matéria do jornal Valor Econômico de hoje, a recessão deverá manter pressão sobre passagens aéreas, citando executivos do setor de viagens, que projetam corte na oferta de voos para atenuar o impacto do quadro negativo sobre a rentabilidade das aéreas. Segundo o Estadão, a Anac quer rever direitos de passageiros para tentar baratear custo de bilhete.
(Com Reuters e Agência Brasil)
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