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BRASÍLIA – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando mecanismos para garantir maior proteção aos debenturistas de projetos de infraestrutura durante a fase de construção das obras, onde há mais riscos envolvidos, disse nesta segunda-feira o presidente da instituição, Luciano Coutinho.
“De forma que, se, por exemplo, acontecer uma indesejável interrupção no projeto, possamos então ter uma cobertura de liquidez para o debenturista durante aquele período e algum tipo de suporte de liquidez para que o projeto se complete”, disse Coutinho a jornalistas, após participar de seminário no Ministério do Planejamento.
Coutinho disse que o BNDES está analisando como essa proteção poderia ocorrer, mas disse que o seguro privado seria uma possibilidade.
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Ele afirmou que o BNDES, inclusive, está conversando com grandes seguradoras nacionais e internacionais para ajudar a minimizar os riscos dos projetos durante a fase de obras. Segundo Coutinho, a ideia seria “desenhar apólices mais adequadas ao tipo de risco da fase de construção de projetos”.
O BNDES deverá participar como financiador do pacote de novas concessões em infraestrutura que o governo federal pretende anunciar em junho, mas o governo já deixou claro que depende de financiamentos privados para colocar os projetos em pé.
“Nessa nova fase (de concessões) dependeremos de participação maior e mais qualificada de fontes alternativas de financiamento”, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante o evento.
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Questionado sobre o pacote, Coutinho disse que os critérios para a participação do BNDES serão divulgados juntamente com o plano de concessões.
O banco estima que os investimentos totais em infraestrutura no país devem somar 611 bilhões de reais entre 2015 e 2018, volume 33,7 por cento superior aos 457 bilhões de reais calculados entre 2010 e 2013, de acordo com a apresentação do banco durante o evento.
Esses montantes levam em conta diferentes setores, como energia, telecomunicações e logística, e projetos financiados ou não pelo BNDES.
Durante o evento, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, sugeriu algumas medidas para estimular o setor privado a participar dos financiamentos de longo prazo, que incluem os projetos de infraestrutura.
Uma delas seria o governo federal autorizar a emissão, pelas instituições financeiras, de letras de investimentos, com lastro em operações de financiamento industrial ou de infraestrutura, com isenção fiscal.
