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SÃO PAULO – Na primeira segunda-feira (5), mesmo após o fechamento da Bolsa, o mercado não para e diversas notícias agitam as principais empresas da Bovespa, com destaque para a Eletropaulo e a suspensão do pagamento de R$ 626 milhões aos seus consumidores, assim como uma nova descoberta feita pela Petrobras. Confira abaixo os destaques da noite:
Eletropaulo
A Eletropaulo (ELPL4) conseguiu a suspender a devolução de cerca de R$ 626 milhões a consumidores, após liminar da Justiça que teve cumprimento oficializado pela agência reguladora do setor elétrico nesta segunda-feira. A decisão ainda pode ser revertida, já que o mérito ainda não foi julgado.
A suspensão do ressarcimento deve resultar em alta média de 3,53% para os consumidores atendidos pela companhia, já que a restituição dos valores já estava ocorrendo por meio da tarifa de energia desde julho de 2014. Consumidores de baixa tensão terão aumento médio de 3,77% e os industriais, em alta tensão, de 3,02%, a partir da publicação do cumprimento da decisão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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A agência decidiu pela devolução em 2013, por avaliar que a Eletropaulo incorporou indevidamente cerca de 246 mil quilômetros de cabos à sua contabilidade, o que foi cobrado na tarifa dos consumidores. A devolução de 50% dos R$ 626 milhões começou em julho passado. Desde então, a Eletropaulo vem lutando contra a medida e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu em 18 de dezembro o despacho da Aneel que determinava a devolução.
O relator da Aneel no caso, André Pepitone, em reunião extraordinária nesta segunda-feira, disse que a Aneel mantém a posição sobre o direito dos consumidores aos valores e que a agência continuará a buscar decisão favorável na Justiça. Segundo a Aneel, os valores já devolvidos entre julho de 2014 e a decisão da Justiça serão recuperados pela Eletropaulo a partir do próximo reajuste tarifário, que passa a vigorar em julho deste ano, corrigidos pelo IGP-M.
O diretor Pepitone e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, também defenderam que a Eletropaulo provisione em seu balanço os valores referentes ao processo, já que ainda há possibilidade de reversão da decisão que está em vigor. “A Aneel já julgou o mérito e o recurso (na esfera administrativa). Então, a empresa deve provisionar para que se a liminar for cassada, seja devolvido imediatamente ao consumidor”, disse Pepitone.
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Em julho, as tarifas dos clientes da Eletropaulo subiram 18,66%, em média. Consultada, a Eletropaulo afirmou que, ao cumprir a decisão da justiça, a Aneel “contribui para a preservação da capacidade de investimento da distribuidora, beneficiando o próprio consumidor”.
Petrobras
A Petrobras (PETR3; PETR4) informou nesta segunda-feira que concluiu a perfuração de um poço na bacia do Espírito Santo informalmente conhecido como Pudim, com óleo de excelente qualidade.
Segundo a empresa, a descoberta, no pós-sal, foi comprovada por meio da análise de dados de reservatórios numa profundidade de cerca de 4,3 mil metros. A perfuração foi finalizada na profundidade de 4.670 metros.
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“Posteriormente foi realizado um teste de formação a poço revestido no intervalo 4.305 a 4.383 metros que confirmou a presença de óleo leve de aproximadamente 35° API”, afirmou a Petrobras em comunicado. O poço está localizado a 121 quilômetros da capital Vitória.
A Petrobras é a operadora com 65 por cento do consórcio para explorar a bacia, em parceria com a PTTEP Brasil Investimentos em Exploração e Produção de Petróleo e Gás, com 20%, e Inpex Petróleo Santos, com 15%.
Sabesp
O novo presidente da Sabesp (SBSP3), Jerson Kelman, assumirá o cargo depois de 29 de janeiro. Nessa data será realizada uma reunião do conselho de administração da empresa para a deliberação sobre o assunto. Até lá, Dilma Pena continua no cargo, segundo a assessoria de imprensa da companhia.
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Copel
A Copel (CPLE6) pretende investir R$ 2,47 bilhões neste ano, informou hoje o governo do Estado do Paraná, por meio de sua agência de notícias. Em 2014, a estatal paranaense investiu R$ 2 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia e telecomunicações. Do montante total de recursos, R$ 107,7 mil devem ser voltados para infraestrutura de novas redes de fibra ótica e ativação de novos clientes da Copel Telecom.
Eletrobras
Em resposta ao questionamento da CVM (Comissão da Valores Mobiliários), a Eletrobras (ELET3; ELET6) comentou seu plano de investimento para 2015, dizendo que “a previsão divulgada acerca do total de investimentos realizados em 2014, a Eletrobras, historicamente, vem realizando em torno de 80% do total do investimento anual previsto, o que se espera que seja mantido para 2014, cujo orçamento previsto foi de R$ 14,1 bilhões”.
“No que tange ao total de investimentos previstos para 2015, a Companhia aguarda a edição da legislação federal que aprovará o orçamento de investimento das empresas estatais federais para o ano de 2015, porém, conforme Fato Relevante divulgado em 28 de março de 2014, a Companhia divulgou que esperava investir entre 2014 e 2018, o valor de R$ 60,8 bilhões”, afirmou em comunicado.
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“Em relação ao crescimento da capacidade instalada da Companhia e à construção das linhas de transmissão, nos próximos anos, a Eletrobras através das diversas apresentações ao mercado, devidamente arquivadas junto à Comissão de Valores Mobiliários e U.S. Securities and Exchange Commission, informa os projetos que se encontram em construção, seus prazos de conclusão, incluindo aqueles previstos para entrega em 2014, bem como os respectivos valores de investimentos”, completou.
