CVM investiga Petrobras; novo nome da Sabesp e mais 10 notícias agitam o início de 2015

SÃO PAULO – O ano de 2015 começou, mas os problemas de 2014 continuam rondando a maior empresa estatal do Brasil, a Petrobras (PETR3;PETR4), o que deve movimentar o mercado apesar da expectativa de volume fraco nesta sexta-feira (2). 

Em destaque, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de administradores da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a companhia. O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro não citou nomes de administradores investigados.

A presidente da República, Dilma Rousseff, presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, primeiro na condição de ministra de Minas e Energia e depois no comando da Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o Conselho da estatal é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Procuradas, a Presidência da República e a Petrobras não puderam comentar o assunto de imediato. Segundo a CVM, há seis processos administrativos “abertos para analisar questões envolvendo a Petrobras”, dos quais dois deles motivaram a abertura do inquérito.

O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para contratos de afretamento de navios e plataformas entre a empresa e a companhia holandesa SBM Offshore.

O outro é a análise dos desdobramentos da investigação que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras. Esses são crimes que estão sendo investigados no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A autarquia começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Segundo fontes afirmaram à Reuters em 12 de dezembro, a CVM busca detectar se administradores atuais e antigos da Petrobras e membros do Conselho da empresa não cumpriram com dever fiduciário e de lealdade com a companhia ao não relatarem irregularidades das quais teriam tido conhecimento.

Na ocasião, as fontes afirmaram que a CVM iria aglutinar os processos numa única investigação para dar celeridade ao trabalho.

Os outros quatro processos administrativos abertos envolvem análise de reclamações incluindo queixas de investidor e de membros do Conselho da estatal relacionadas à política de preços da Petrobras, refinaria Abreu Lima e complexo petroquímico Comperj e suspensão de reunião de Conselho. Estes processos seguem em análise na Superintendência de Relações com Empresas (SEP).

Na véspera, a Petrobras anunciou a suspensão de negócios com 23 empresas fornecedoras citadas na Operação Lava Jato, o que pode acabar fazendo a companhia contratar mais empresas estrangeiras.

Na semana passada, em conversa com jornalistas em Brasília, Dilma afirmou que fará mudanças no Conselho de Administração da Petrobras, mas que não pretendia substituir o comando operacional da estatal, porque não via indícios de irregularidades entre os diretores.

Vale destacar que, segundo fonte ouvida pela agência Bloomberg, envolvida no maior escândalo de corrupção do Brasil, a companhia decidiu atrasar alguns projetos, incluindo uma refinaria de bilhões de dólares, afirmou uma pessoa com conhecimento direto da decisão. A estatal também congelaria pagamentos em projetos com atrasos, incluindo sondas e plataformas, completou a fonte, que pediu para não ser identificada porque a decisão ainda não é pública. 

Além disso, a Petrobras adiaria o início do complexo petroquímico Comperj por dois anos para 2018, gerando demissões de 10 mil trabalhadores da construção civil. Porém, em resposta, a Petrobras disse que bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos.

A companhia também esclareceu notícias de que seu balanço será divulgado no dia 12 de janeiro sem o relatório de revisão do seu auditor externo PricewaterhouseCoopers. “ A Petrobras nunca informou que seria no dia 12 de janeiro. Conforme divulgado em 29 de dezembro de 2014, esta divulgação ocorrerá no mês de janeiro de 2015. Com esse prazo, a Companhia atenderá suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis, e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores”, afirmou.

Cemig
A empresa mineira de energia Cemig (CMIG4) informou nesta terça-feira que seu conselho de administração aprovou tomar medidas judiciais e administrativas para cancelar em definitivo um crédito cobrado pelo Estado de Minas Gerais relativo à uma operação realizada em 2011.

A empresa enfrenta processo administrativo no qual é cobrada pelo Estado, seu controlador, pelo pagamento da diferença entre a aplicação da taxa Selic e do IGP-M sobre o valor de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac) feito nos anos de 1995, 1996 e 1998 e devolvido pela Cemig, em 2011, atualizado pelo IGP-M.

O conselho ainda aprovou realizar depósito administrativo ou judicial no valor de 239,4 milhões de reais como uma das medidas para suspender a exigibilidade do crédito cobrado pelo Estado.

CSN
A CSN (CSNA3) iniciou um novo programa de recompra de ações, podendo comprar até 34,6 milhões de papéis, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento a ser realizado entre 31 de dezembro de 2014 e 31 de março de 2015, segundo comunicado enviado pela companhia na última terça-feira.

Energisa
A Energisa (ENGI4) divulgou ter registrado uma receita operacional líquida consolidada, deduzida das receitas de construção, de R$ 6,665 bilhões no acumulado de 2014 até novembro, com alta de 186,2% sobre igual período do ano anterior. Os números da companhia são influenciados pela inclusão do desempenho das empresas da Rede Energia incluídos a partir de abril.

Eucatex
A Eucatex (EUCA4) informou que, que a despeito do pedido de parcelamento do débito fiscal e posterior pagamento do respectivo saldo, persiste o bloqueio que recai sobre os juros sobre o capital próprio e dividendos relativos ao exercício de 2011, perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, processo nº 0013592-53.2012.403.6182.

“Os advogados da Eucatex estão tomando as medidas judiciais necessárias para o cancelamento da determinaçãode bloqueio que não ocorreu e deixa de ter razões de persistir, considerando a quitação do mesmo”, afirma a companhia em comunicado.

Em maio de 2014, a companhia da família Maluf foi impedida de distribuir R$ 18,3 milhões em dividendos que seriam pagos aos acionistas. Na época, o bloqueio se deu a uma determinação da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.

Gol
A Gol (GOLL4) anunciou reajuste de preço de transferência de passagens e milhas para o programa de relacionamento. O reajuste do preço das passagens padrão e das milhas vendidas à VRG Linhas Aéreas foi calculado representando, em média, um aumento de 18% e 17%, respectivamente, com base na composição dos bilhetes aéreos emitidos no último período de vigência.

Odontoprev
A Odontoprev (ODPV3) destacou que foi informada pelo Bradesco Saúde S.A. sobre a incorporação das suas subsidiárias e que, deste modo, o Bradesco Saúde passou a ser detentor de participação direta de 50,01% do capital social total da companhia.

OSX
A OSX Brasil (OSXB3) – empresa do grupo EBX que está em recuperação judicial –  comunica ao mercado uma nova extensão do acordo com a Óleo e Gás Participações referente a plataforma OSX-1. O período de testes com uso da plataforma FPSO OSX-1 no Campo de Tubarão Azul continuará até março de 2015.

Sabesp
De acordo com informações da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo, Jerson Kelmann será o novo presidente da Sabesp (SBSP3), substituindo Dilma Pena. Em entrevista à Folha, o ex-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas) afirmou que o Estado tem de estar “preparado para o pior”. 

Eletrobras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o montante de R$ 240,883 milhões de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que deverá ser repassado pela Eletrobras (ELET3;ELET6) às distribuidoras, conforme despacho divulgado nesta sexta-feira, 02.

Desse total, a maior parte corresponde a repasses dos mês de novembro deste ano, um total de R$ 216,715 milhões. Um outro valor de R$ 17,312 milhões será destinado à Eletrobras Amazonas Energia, referente aos seis últimos meses do ano de 2012, aos 12 meses de 2013 e aos oito primeiros meses de 2014. O documento não informa o prazo limite para o repasse dos valores. Clique aqui e veja a íntegra do despacho.

(Com Reuters e Agência Estado)