Petrobras é multada em R$ 10,6 mi; Vale, recomendações e mais 7 notícias no radar

Entre os destaques, Petrobras e a Braskem não conseguiram chegar a um acordo sobre o reajuste do preço da nafta; STJ nega recurso impetrado pela União e mantém decisão que afasta Vale de bitributação sobre lucro de coligadas

Paula Barra

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SÃO PAULO – A semana inicia agitada em meio a uma série de notícias corporativas, além do cenário político que segue no holofote do mercado. Entre os destaques desta segunda-feira (1), a Petrobras (PETR3; PETR4) recebeu duas novas multas da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) devido a irregularidades ligadas a medição de produção de petróleo e gás de plataformas.

As multas somam R$ 10,65 milhões. Desde julho, a estatal já recebeu sete multas da ANP, que totalizam R$ 78,35 milhões, sendo todas relacionadas a irregularidades no cumprimento da regulação dos sistemas de medição das plataformas. 

As duas multas mais recentes foram definidas na reunião de diretoria da ANP da semana passada, quando a agência negou recurso interposto pela estatal, e são referentes a irregularidades encontradas nas plataformas P-50 e P-08.

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Braskem
A Petrobras e a Braskem (BRKM5) não conseguiram chegar a um acordo sobre o reajuste do preço da nafta. As companhias prorrogaram as condições do contrato atual por mais seis meses. Dessa maneira, a disputa que opõe as duas companhias só será realizada passada a eleição presidencial. A petroleira pleitea um reajuste de 5% a 10% no preço. 

Vale
A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, recurso impetrado pela União e manteve decisão que libera a mineradora Vale (VALE3; VALE5) de pagar impostos sobre lucro auferido por controladas no exterior para evitar a bitributação, disse a empresa à Reuters na sexta-feira. 

O recurso foi impetrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional após decisão favorável do STJ à Vale, em abril. Na ocasião, a Justiça decidiu que o fisco brasileiro não pode tributar o lucro de controladas da Vale em Luxemburgo, Bélgica e Dinamarca. Segundo a Vale, a última decisão do STJ foi realizada na quarta-feira e o acórdão ainda não foi publicado.

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Recomendações
O BTG revisou sua recomendação para algumas ações brasileiras. O banco de investimentos retirou BB Seguridade (BBSE3) e Vale (VALE3; VALE5) do seu portfólio sugerido para Brasil, enquanto incluiu as ações da Mills (MILS3) e Suzano (SUZB5). Além disso, o BTG disse que o papel ordinário da Petrobras (PETR3) poderia chegar a R$ 30 em caso de vitória de Marina Silva à presidência. Na última sexta-feira, as ações ONs da estatal fecharam em R$ 22,14. (Para ver mais informações sobre a recomendação, clique aqui).

TIM
A Telecom Italia vai considerar todas as opções para reforçar a sua unidade brasileira, TIM Brasil (TIMP3), depois de ter perdido uma batalha para comprar o negócio de banda larga da GVT, disse o presidente da Telecom Italia, Giuseppe Recchi, segundo o jornal italiano “Corriere della Sera”. 

A empresa também pode olhar para um acordo comercial com a Mediaset, como forma de compartilhar conteúdo e tecnologia com a emissora italiana, que é controlada pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, disse Recchi ao jornal no domingo. Banqueiros e investidores disseram na sexta-feira que a Telecom Italia precisava de um plano B após o grupo francês Vivendi ter preferido oferta do grupo espanhol Telefonica pela GVT.

JBS
O IPO (Initial Public Offering) do negócio de aves do grupo JBS (JBSS3) cuja principal marca é a Seara deve ficar para outubro, informou o Valor. Segundo a publicação, a captação da JBS Foods deverá ficar próxima de R$ 3 bilhões.  

Eletropaulo
O conselho de administração da Eletropaulo (ELPL4) indicou Francisco José Morandi Lopez para cargo de diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores da companhia, a partir de 1° de dezembro deste ano. Gustavo Pimenta permanecerá responsável por suas atribuições até efetiva posse de Lopez. 

Estácio
A Estácio (ESTC3) infomou que encerrou a fase de matrículas do Pronatec. Foram aproximadamente 12,3 mil alunos efetivamente matriculados no programa, o que representa conversão de 80,1% em relação ao total de vagas ofertadas. A companhia ressaltou que ampliou a oferta para as regiões do Norte e Nordeste, onde foram matriculados mais de 6,7 mil alunos, o que representa conversão de 87,8%. As aulas destes alunos começarão no dia 15 de setembro.

Eternit
A Eternit esclareceu ao mercado que vai se pronunciar sobre processo que pode resultar em uma multa de R$ 1 bilhão somente após audiência marcada para 4 de setembro na tentativa de conciliação perante a Vara do Trabalho no Rio de Janeiro. 

A companhia ressaltou que, em 2004, já havia sido ajuizada uma ação civil pública pelo Ministério Pública do Estado de São Paulo, em relação à unidade de Osasco/SP, cujas atividades encerraram-se em 1993. Essa ação foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que, por meio de seus julgadores, considerou que a Eternit cumpria rigorosamente a legislação referente à segurança e saúde dos funcionários, disse a empresa.

Inepar
A Inepar Indústria e Construções (INEP4) e empresas do grupo de infraestrutura entraram com pedido de recuperação judicial na Comarca de Araraquara do Estado de São Paulo na última sexta-feira, informou o grupo em comunicado durante o fim de semana. 

As empresas que entraram com o pedido são Inepar Indústria e Construções, Inepar Equipamentos e Montagens, Inepar Telecomunicações, Inepar Administração e Participações, IESA Projetos, IESA Óleo e Gás, IESA Transportes, Sadefem Equipamentos e Montagens e TT Brasil Estruturas Metálicas.

(Com Reuters)