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SÃO PAULO – A semana começa movimentada no cenário corporativo, tendo como destaque, mais uma vez, a Petrobras (PETR3;PETR4). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a estatal conseguiu paralisar 19 investigações em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).
Estas investigações apuravam supostas irregularidades em contratações da companhia, em que a petrolífera vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações.
As liminares da Justiça paralisaram a apuração das irregularidades do processo, mesmo com o TCU chegando a multar gestores. Investigações sobre contratos da Petrobras com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos.
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Além disso, em matéria do último domingo, o jornal destacou que uma troca feita pela então presidente Dilma Rousseff no comando da estatal no início de 2012 mudou o rumo de um negócio bilionário que a estatal analisava: a venda de seus poços na África.
O negócio passou a ser tocado por um subordinado da presidente da Petrobras, Graça Foster e, no ano seguinte, o BTG Pactual (BBTG11) pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações da África detidas pela estatal o que foi visto com desconfiança porque a gestão anterior avaliava os ativos por um valor quatro vezes maior.
Em março de 2012, executivos avaliaram uma proposta que permitia captar US$ 3,5 bilhões com a venda de 25% dos ativos. Se o plano fosse adiante, eles avaliavam que 50% dos poços da Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia poderiam valer US$ 7 bilhões.
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O projeto apresentado previa a criação de uma nova empresa para reunir todas as operações na África, que abriria capital, separando poços promissores do resto da empresa, que viu suas ações registrarem forte desvalorização no governo Dilma. O valor da Petrobras Africa, a nova companhia, era de algo entre US$ 11 bilhões e US$ 17 bilhões, mas o plano nunca chegou a ser testado. Com a mudança nos planos, foi realizado um leilão internacional, sendo que apenas o BTG e a Cepsa prosseguiram. O BTG acabou levando a melhor no leilão, levando metade por US$ 1,5 bilhão, destaca o jornal.
OGPar espera início da produção de dois novos poços de petróleo
O presidente da OGPar (Óleo e Gás Participações), antiga OGX (OGXP3), Paulo Narcélio Amaral, informou na última sexta-feira esperar o início da produção de dois novos poços no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Santos, até o fim do terceiro trimestre deste ano.
O campo tem atualmente dois poços de produção desde dezembro, permitindo a extração de 10 mil barris diariamente. Tubarão Azul, também na Bacia de Campos, teve a fase de testes iniciada em fevereiro e tem produzido 4 mil barris diariamente.
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Kinea aumenta participação na Rodobens
A Rodobens (RDNI3) informou que a Kinea Investimentos atingiu uma participação de 5,02%, equivalente a cerca de 2,44 milhões de ações RDNI3, configurando assim em participação relevante nas ações da companhia.
A Kinea declarou ainda que a aquisição de “tal participação reflete, preponderantemente, o perfil de investimento de longo prazo da carteira dos fundos e não tem o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade e informa que não participa de qualquer acordo ou contrato que regule o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários dessa companhia”.
Receita pode livrar setor elétrico de pagar R$ 1 bi
A Receita Federal prepara parecer técnico para esclarecer se é devida a cobrança do PIS e da Cofins sobre o empréstimo de R$ 11 2 bilhões que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) captou no mercado financeiro para socorrer as empresas distribuidoras. Um parecer favorável do Fisco pode livrar as empresas de ter de pagar cerca R$ 1 bilhão aos cofres do governo.
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Se o PIS e a Cofins tiverem de ser recolhidos à Receita, o custo maior da operação terá de ser repassado ao consumidor no preço da tarifa de energia elétrica. Nesta semana, o governo já isentou a CCEE de pagar R$ 210 milhões de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O entendimento de técnicos do Ministério da Fazenda, segundo fontes ouvidas pelo Estado, é que os dois tributos não incidem sobre a operação, um empréstimo mútuo no qual as garantias dadas pela CCEE aos bancos foram as receitas das distribuidores. Não há definição final sobre o tema e a Câmara aguarda o parecer definitivo da Receita.
O setor de distribuição de energia acredita que possa haver espaço para uma nova desoneração do empréstimo. De acordo com uma fonte ligada às companhias, a estimativa é de que o impacto da retirada desses tributos na conta gere um “desconto” de cerca de R$ 1 bilhão na conta que será repassada para os consumidores por meio das contas de luz a partir de 2015.
Além disso, esse alívio seria importante para ajudar a mitigar o custo que as empresas de distribuição ainda terão com a necessidade de compra de energia cara no mercado de curto prazo. Mesmo com o leilão emergencial de eletricidade realizado essa semana, as companhias ainda têm um rombo mensal de 354 megawatts (MW) médios de demanda não coberta por contratos de longo prazo.
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Em reunião realizada após o leilão, os empresários destacaram para autoridades que o desconto de PIS e Cofins seria ideal para fechar a conta do rombo do setor em 2014, transferindo o mínimo possível de custo para os consumidores nos próximos anos. Mas o governo não quer anunciar a medida enquanto não estiver totalmente respaldado dessa possibilidade. Por isso, a fonte do setor privado ouvida pelo Estado disse ainda não contar com esse desconto em seu planejamento.
Eletrobras tem rombo de R$ 13 bilhões desde 2012
A Eletrobras (ELET3;ELET6) amarga prejuízos bilionários, somando R$ 13 bilhões em 2012 e 2013, de acordo com o jornal O Globo.
Conforme destaca a publicação, a empresa recebe valores que não cobrem seus custos, atrasa o pagamento de fornecedores, é obrigada a entrar em consórcios pouco conhecidos e com retorno duvidoso e perde seu corpo técnico. Com isso, a companhia precisará de socorro do governo nos próximos anos.
“A Eletrobras tem sofrido com a interferência política, usada como braço empresarial para projetos do governo que causaram os atuais desequilíbrios do setor elétrico. Com isso, seu valor de mercado desabou de R$ 46 bilhões, em 2010, para os atuais R$ 11,094 bilhões, queda de 75,89%”, destaca a publicação.
Forjas Taurus: deliberações de assembleia
Em assembleia realizada na última sexta-feira (2), a Forjas Taurus (FJTA3) aprovou, em atendimento ao pedido formulado pelo acionista Luís Fernando Costa Estima, convocar AGE (Assembleia Geral Extraordinária) a ser realizada na sede social da companhia, no dia 27 de junho de 2014, às 15:00 horas, a fim de deliberar sobre o aumento do número de conselheiros, de 7 para 9 e eleger os membros do conselho de administração da companhia.
(Com Agência Estado)
