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SÃO PAULO – Os últimos anos não têm sido fáceis para a Gradiente (IGBR3), que mergulhou numa crise profunda há cinco anos e foi obrigada a interromper a produção de aparelhos de áudio e vídeo em sua fábrica de Manaus, em 2007. De lá para cá, Eugênio Staub, fundador e presidente do conselho de administração da CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), se desdobra na missão de reerguer a outrora gigante dos eletrônicos, mas em meio a uma série de processos que a empresa vem enfrentando.
Desde 2011, a empresa vem tentando materializar sua volta ao mercado, enquanto luta na Justiça contra a Apple para conseguir exclusividade da marca IPHONE no Brasil. Entretanto, os planos caminham a passos lentos. Com uma dívida beirando os R$ 400 milhões, Staub tem o desafio de arrumar a casa até, pelo menos junho 2014, quando a empresa precisará iniciar os primeiros pagamentos dos credores, conforme foi estipulado no processo de recuperação extrajudicial em que a empresa se encontra.
O mês de setembro tem sido agitado para as ações da empresa, com pregões de fortes oscilações. No dia 24 deste mês, por exemplo, os papéis fecharam em alta de 14,7%, após terem atingido na máxima do dia ganhos de 29,84%, após notícias antecipadas pelo InfoMoney na noite do dia 23 e na manhã do dia 24. A contadoria da Justiça do Amazonas calculou que a empresa deveria receber uma indenização milionária por um processo contra Suframa, ao passo que a Gradiente teria perdido o uso exclusivo da marca IPHONE no Brasil, segundo decisão da Justiça do Rio de Janeiro. As informação publicadas pelo InfoMoney foram confirmadas pela companhia na última quinta-feira, conforme comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). No pregão desta sexta-feira (27), os papéis da empresa voltaram a registram forte valorização e fecharam em alta de 9,06%, a R$ 7,09 – próximo ao patamar máximo do dia, a R$ 7,10, representando ganhos de 10,94%.
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E em a uma série de decisões que ainda estão por vir, quais seriam os passos que devem ser adotados por Staub para levantar a empresa?
1°) Usar os precatórios para pagar os credores
Um dos planos para “salvar” a empresa seria utilizar o dinheiro da indenização da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para pagamento dos credores, caso até lá não tenha sido quitada todas as parcelas previstas na recuperação extrajudicial da empresa.
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O processo, que corre na Justiça desde 2001, refere-se a restituição dos valores pagos à autarquia entre os anos de 1991 e 1999. Após uma longa espera, a contadoria da Justiça Federal do Amazonas determinou, no dia 10 de setembro deste ano, que o órgão público teria que pagar cerca de R$ 340 milhões à empresa, já considerando taxas e correções. Agora, o juiz responsável pelo caso tem até cinco dias para se manifestar sobre os cálculos e divulgar o acórdão.
Procurada pelo InfoMoney, a empresa disse que, se até o próximo ano, não for quitada a dívida com os credores, esses recursos do processo judicial contra a Suframa, ou parte deles, poderiam ser usados para pagamento antecipado das parcelas pendentes. Nesta hipótese, a empresa utilizaria o dinheiro de uma eventual entrada de caixa na IGB Eletrônica provenientes do resgate em reais, pela União, dos precatórios oriundos do processo da Suframa. Ou seja, nesta hipótese os credores receberiam seus créditos antecipadamente ao prazo acordado na recuperação, sem nenhuma redução da dívida e com as parcelas corrigidas pelo CDI mais uma taxa de juros, como estipulado na recuperação extrajudicial.
De acordo com o cronograma, o prazo de carência para os credores com valores superiores a R$ 1 milhões vai até 30 de junho de 2014 e o pagamento poderá ser dividido em 28 parcelas iguais, trimestrais e consecutivas, a serem pagas em até sete anos. Já no caso dos credores com valores de R$ 1 mil a R$ 20 mil, o pagamento será feito em parcela única até 30 de junho de 2014; e os credores de valores acima de R$ 20 mil até R$ 1 milhão deverão ser pagos em três parcelas iguais até 30 de junho de 2014, 30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2016.
2º ) Entrar em acordo com a Apple
Outra tábua de salvação da empresa é, na melhor das hipóteses, ganhar na Justiça a exclusividade da marca IPHONE no Brasil (o que parece cada vez mais distante) ou, numa alternativa mais razoável, entrar em acordo com a empresa norte-americana.
Atualmente, há dois processos correndo na Justiça sobre a excluisivadade da marca: um, em São Paulo, que foi aberto pela IGB Eletrônica, dona da Gradiente, contra a Apple pelo uso da marca; e um segundo, movido pela Apple na Justiça do Rio de Janeiro contra o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e a Gradiente.
No segundo processo, a decisão foi favorável à Apple. Na última terça-feira, a Justiça do Rio de Janeiro deu à empresa norte-americana o direito de uso da marca IPHONE no Brasil, enquanto a Gradiente, que possui aparelho com o nome IPHONE, também poderá comercializar o dispositivo no País, mas deverá ter o nome Gradiente IPHONE.
A determinação anula a decisão de fevereiro do INPI, que reconheceu a Gradiente como proprietária da marca no País. A IGB entrou no ano 2000 com pedido de registro da marca IPHONE no INPI, que foi concedido em janeiro de 2008. Entretanto, a empresa só usou a marca em 2012, no lançamento do seu smartphone.
Em resposta à decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a Gradiente disse que é preciso ter paciência. “Isso demora mesmo. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes deu um parecer estranho e vamos tentar reverter essa sentença”, disse.
Segundo a Gradiente informou em julho, a Apple procurou a empresa para comprar os direitos da marca, mas a negociação não andou. Com o fracasso das conversas, a brasileira decidiu manter sua ação contra a fabricante norte-americana.
Agora, a Gradiente luta por uma indenização do uso da marca ou a própria venda. A base desse acordo estaria em uma percentagem (ainda não estipulada) em cima das vendas totais de iPhones da Apple no Brasil, que giram em torno de R$ 10 bilhões até hoje.
Uma alternativa que vem sendo comentada pelo mercado seria a empresa concordar com uma espécie de indenização por meio de royalties das vendas do iPhone no Brasil. Em cálculo feito para avaliar quanto a Gradiente poderia levar caso aceitasse royalties de 3% sobre as vendas, em dólares, no Brasil dos aparelhos no Brasil de 2009 a 2012 somado a um valor estimado das vendas de 2013 até 2018, chega-se ao montante entre US$ 120 milhões a US$ 175 milhões (isso no pior cenário, mas o mais realista). Confira as hipóteses levantadas:
| Royalties (cobrados sobre as vendas de iPhone pela Apple) | Valores que seriam recebidos pela Gradiente |
| 3% | US$ 120 milhões a US$ 175 milhões |
| 5% | US$ 200 milhões a US$ 292 milhões |
| 8% | US$ 317 milhões a US$ 467 milhões |
| 10% | US$ 400 milhões a US$ 584 milhões |
| *Cálculo feito com base nas vendas do iPhone no Brasil, em dólares, no período de 2009 a 2012 somados aos valores estimados de 2013 a 2018 | |
Entenda o que aconteceu com a Gradiente
Na época em que teve suas atividades suspensas, a solução encontrada foi a criação de uma nova empresa em janeiro de 2012, a CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital). Com isso, a Gradiente passou por uma complexa reestruturação societária colocada em prática ao longo de dois anos. Uma troca de nomes separou a marca Gradiente da empresa deficitária, que em 2010 passou a ser chamada de IGB Eletrônica. Os ativos da IGB Eletrônica, por sua vez, foram arrendados pela CBTD. Com a reestruturação, ficou acordado que o valor pago pela IGB de aluguel à CBTD seria usado para pagar as dívidas da empresa.
Atualmente, a maior parte do capital da CBTD pode ficar nas mãos do FIP (Fundo de Investimento em Participação) Enseada, que tem como cotistas a fabricante multinacional de eletrônicos Jabil, a Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) e os fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal.
O FIP Enseada injetou R$ 68 milhões na empresa com a compra de debêntures conversíveis em ações, que, se convertidas, representariam 60% do capital da empresa, enquanto os outros 40% são da HAG, holding de acionistas da Gradiente. Se conseguir levantar dinheiro, não se sabe se Staub aceitaria perder a participação majoritária na empresa ou tentaria evitar que isso acontecesse com o resgate das debêntures.
