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RIO DE JANEIRO – A estatal do governo para estudos geológicos indicará as áreas de mineração que serão licitadas a partir do novo marco regulatório, mas não competirá com as mineradoras em pesquisa mineral, antecipou o principal executivo do órgão governamental.
As empresas vencedoras dos leilões manterão seu papel de pesquisa, com a missão de aprofundar os levantamentos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), afirmou o presidente da estatal, Manoel Barretto, em entrevista à Reuters.
Sem conhecimento das novas regras do setor, executivos e investidores temem que a estatal do governo assuma o papel de pesquisa que sempre coube às empresas, o que foi negado com veemência na entrevista.
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“Não vamos concorrer com as empresas, pelo contrário, vamos estimular o setor, fornecendo mais dados sobre as áreas, como faz a ANP (Agência Nacional do Petróleo) com os blocos de petróleo”, disse Barretto nesta segunda-feira.
Pelo novo marco regulatório, que deve ir ao Congresso neste mês, o governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de mineração mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.
MAIS AMPLO
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Barretto adiantou também que todas as áreas em disponibilidade, ou seja, que não estão nas mãos de empresas, poderão ser licitadas nos leilões de mineração.
Falava-se anteriormente que o governo licitaria apenas áreas consideradas estratégicas, mas, segundo a CPRM, o universo poderá ser mais amplo.
Um dos projetos sobre o novo marco prevê, por exemplo, somente rodadas de licitações para áreas com potencial de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério de ferro.
Estudos geológicos já realizados e em andamento servirão de base para a CPRM escolher quais entre as milhares de áreas em disponibilidade no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) serão indicadas para os leilões.
A CPRM está concluindo um grande levantamento sobre áreas com potencial de exploração de fosfato, substância usada na produção de fertilizantes da qual o Brasil é extremamente deficitário. Também estão sendo conduzidos mapeamentos de terras-raras e diamantes no Brasil, que nortearão a estatal na tarefa de indicar áreas para os leilões de mineração.
A estatal levará as sugestões a um conselho de política de mineração, que também será criado a partir do marco, batizado informalmente de ‘Conselhão’.
Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas avaliadas e que atualmente se encontram em poder da CPRM.
No setor de petróleo, a ANP realiza estudos geológicos e indica blocos que podem ser licitados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprova ou não as sugestões. Tudo, claro, sempre submetido à presidente Dilma Rousseff.
