SÃO PAULO - Os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida vão ser reclassificados pela equipe econômica, com o objetivo de aumentar os investimentos e reduzir o crescimento das despesas de custeio – manutenção da máquina pública.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os gastos com o programa habitacional, atualmente considerados como custeio, serão incluídos nos investimentos federais, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo.
“Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação”, disse Augustin, segundo a Agência Brasil.
Crescimento de menos de 1%
Considerando os critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de 0,8% na comparação com 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%.
Segundo Augustin, as obras federais não avançaram no ritmo esperado no ano passado, por conta da desaceleração comum no começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas. Outro fator que pesou foi a etapa inicial da segunda parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.
Mas, segundo ele, o governo está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo. “O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante”, afirmou.
Com alteração, crescimento seria de 13,4%
Se as despesas com o programa habitacional -que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011 - deixarem de ser classificadas como custeio e passarem a integrar os investimentos, o aumento dos investimentos passa para 13,4% e o de custeio muda para 8,1%.
De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida é classificado atualmente como custeio porque os valores não são aplicados diretamente na construção de moradias, e sim em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.
