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RIO DE JANEIRO – A estatal Eletrobras poderá ter que dividir com o Tesouro eventuais lucros obtidos com a venda de seis distribuidoras de energia que a companhia pretende privatizar até o final desde ano, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
Essas distribuidoras, que atuam em Estados do Norte e Nordeste, são fortemente deficitárias, e a Eletrobras decidiu em meados de 2016 que não iria renovar os contratos de concessão das empresas para tentar vendê-las.
“Na eventualidade de haver um ágio (com a venda das distribuidoras), talvez possa haver um compartilhamento de recursos com a Fazenda; afinal de contas, o que está se vendendo de valor é a concessão (e não a empresa em si). Isso está em discussão”, afirmou Pedrosa, que falou com jornalistas após evento no Rio de Janeiro.
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Apesar da possibilidade de os recursos da venda abastecerem tanto a estatal quanto o Tesouro, Pedrosa afirmou que não há uma pressão do governo para elevar a arrecadação com a venda das distribuidoras.
Ele ressaltou que já foram contratadas empresas para fazer a avaliação das distribuidoras e a modelagem de venda, mas disse que o governo ainda não sabe quanto elas poderão render, uma vez que o processo de análise está em andamento e os ativos podem ter baixo valor de mercado, dada a ineficiência das concessionárias.
“Não há pressão da Fazenda do ponto de vista fiscal sobre essas distribuidoras”, disse Pedrosa.
Ele afirmou ainda que essas distribuidoras já consumiram mais de 20 bilhões de reais em recursos da Eletrobras desde que foram federalizadas e que a meta de vendê-las tem como principal objetivo ajudar a sanear a estatal.
“As privatizações virão até o fim do ano, e em 2018 a Eletrobras já será uma outra companhia”, disse Pedrosa, ressaltando que a elétrica passará a focar sua atuação nos segmentos de geração e transmissão.
