SÃO PAULO - Empresas ligadas a mineração, como Vale (VALE3; VALE5), CSN (CSNA3) e MMX Mineração (MMXM3), deverão ter seus resultados impactados por conta da desaceleração das exportações, que reduz receitas, e novos impostos e royalties, que elevam custos, afirmou o Credit Suisse. Os analistas do banco suíço estimam que as exportações de janeiro foram as menores desde maio de 2009, período fortemente afetado pela crise de 2008.
"Reduções nas exportações foram causadas por níveis anormais de chuva em Minas Gerais, em que algumas ferrovias e minas foram inundadas", destacam Ivano Westin e Carlos Louro. Eles projetam que os danos causados por essas inundações não serão recuperados durante o ano, já que as companhias mineradoras não possuem capacidade adcional em seus sistemas logísticos.
Entre royalties, impostos federais e estaduais
Se o clima colaborou para tomar parte da produção, o governo também deverá pegar um pouco mais. "Incorporamos em nossos modelos o aumento dos royalties CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de 2% para 4%, o que acreditamos ser o resultado provável da discussão do novo código minerador", afirmaram os analistas. Eles lembram que o Brasil possui impostos corporativos entre os maiores do mundo, superando grandes exportadoras de commodities como Austrália e Canadá, mas royalties muito baixos.
Outra contribuição será com a TFRM (Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais), um imposto que será introduzido nos dois maiores estados brasileiros em termos de produção de minério de ferro: Minas Gerais e Pará. As companhias ainda não pagam o imposto, contestando sua legalidade, mas se perderem deverão pagar R$ 2,33 por tonelada em Minas Gerais e R$ 6,90 por tonelada no Pará.
Contudo, a legislação permite a aplicação dessa taxa apenas para cobrir os custos da fiscalização estatal no minério de ferro extraído mas não processado em cada estado. Estimativas do mercado mostram que nesse valor de imposto, o Pará teria mais de cinco vezes o montante necessário para fiscalizar as atividades. Os analistas projetam que a taxa deve se estreitar entre os dois estados e que discussões na política deverão ocorrer para encontrar o melhor modelo de tributação.
Outra discussão se dá acerca do imposto de renda sobre subsidiárias estrangeiras e o que ainda não foi pago, tanto no IR (Imposto de Renda) quanto de CSLL (Contribuição Social no Lucro Líquido). Esse pode afetar gravemente as mineradoras, sobretudo Vale e CSN, que podem ter de pagar R$ 26,70 bilhões e R$ 1,67 bilhão respectivamente. Os analistas do Credit mostram que isso representa 11,5% do total da capitalização da Vale e 6,6% da CSN - sendo, portanto, valores muito elevados.
