SÃO PAULO - As sinalizações das travessias de pedestres serão reforçadas, com a aprovação do projeto de lei 2879/11, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).
Segundo a Agência Câmara, atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige apenas que as travessias sejam sinalizadas com faixas pintadas no chão.
Com o projeto, as travessias onde houver semáforos passarão a ter sinalização específica para pedestre, com figuras humanas nas cores vermelha e verde, sincronizados a um contador digital regressivo e sinalizador sonoro diferenciado para os comando de parar e seguir.
Implantação progressiva
A medida determina que a implantação dessa sinalização deverá ser progressiva , atingindo 25% do total de semáforos a cada três anos, de forma cumulativa, de modo que seja completada em 12 anos.
Ainda segundo projeto, o agente público que descumprir essas determinações incorre em improbidade administrativa.
“A visualização regressiva do tempo disponível de retenção ou de liberação para a travessia é determinante na decisão dessas pessoas de passar ou parar, conforme a condição de mobilidade de cada um. Para o deficiente visual, o apelo sonoro representa uma ferramenta apropriada e fundamental à sua independência e locomoção segura”, afirma Tibé.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
