SÃO PAULO – Até o final do ano, o preço dos pneus no Brasil deve sofrer reajuste de 5,5%, estima a Abidipa (Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos).
De acordo com a Associação, os preços devem ser elevados por conta do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de pneus de carga e de passeio, que está previsto para Dezembro. “Quando toda a sociedade clama pela redução de impostos, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), vinculado ao Ministério da Fazenda, pega a contramão da história”, afirma o presidente da Abidipa, Rinaldo Siqueira Campos.
Cobrança
De acordo com a entidade, o governo exige que fabricantes e importadores retenham o ICMS dos lojistas, no momento da comercialização dos pneus. Segundo ela, o imposto é calculado sob uma margem fictícia, estabelecida pelo próprio governo. Durante 26 anos, a margem de cálculo para os pneus de carros de passeio era de 42%, porém, com o reajuste o recolhimento será de 52%. “Já era um absurdo imaginar que um lojista comprava um pneu por R$ 100, por exemplo, e vendia esse pneu por R$ 142. Agora, o percentual retido é ainda mais esdrúxulo. Nenhum ramo de atividade trabalha com essa margem de lucro imaginada pelo governo”, explica Campos.
No caso dos pneus de carga, o reajuste no percentual de retenção deve ser alterado de 32% para quase 40%.
Segundo a Associação, alteração do convênio de ICMS 85/93 dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de outubro deste ano. Os lojistas ficam sem alternativa, pois têm o ICMS recolhido por antecipação, antes que possam vender o pneu. Os fabricantes e importadores também são obrigados a reter o imposto e repassar integralmente para os cofres públicos. “O governo acha mais seguro e mais cômodo ter esses créditos via fabricantes e importadores. Mas no final das contas, é o consumidor quem vai pagar essa conta. Mais uma vez, freiam a possibilidade de crescimento do País”, finaliza Campos.
