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Justiça do Trabalho suspende demissões da Estácio no Rio de Janeiro

As demissões agora estão impedidas até a universidade apresentar diversos documentos à Justiça 

Estácio - Fachada - Campus Tom Jobim
(Divulgação Estácio)

SÃO PAULO – A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira (7) as demissões de 1.200 professores da Estácio em decisão da juíza Larissa Lopes.

De acordo como o jornal O Globo, a juíza concedeu liminar com tutela antecipada para o Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região). Os municípios que a decisão inclui são os do Rio de Janeiro, Paracambi, Itaguaí e Seropédica.

As demissões agora estão impedidas até a universidade cumprir com os requisitos da decisão: ela deverá apresentar à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão dos mesmos e a relação dos profissionais que serão contratados para substituí-los. Até mesmo as demissões já realizadas ficam suspensas.

Os documentos solicitados devem ser entregues em até 72 horas, sob pena diária de R$ 50 mil. A multa também se aplica às demissões realizadas até a entrega.

A medida foi antecipada no início desta semana pelo colunista Lauro Jardim e posteriormente confirmadas pela instituição, que afirma estar em processo de “reorganização da base de docentes”. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres”, afirmou a Estácio em comunicado.

Procurada pelo InfoMoney, a instituição enviou o seguinte posicionamento:

"A Estácio informa que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho do Rio que concede liminar em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região. A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. A Estácio afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados."

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