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SÃO PAULO – O governo da França aprovou em 1º de janeiro uma lei que permite que os funcionários se “desconectem” do e-mail e do celular após o horário de trabalho. “Essas medidas foram criadas para garantir o respeito aos períodos de descanso e assegurar um equilíbrio entre o trabalho, a vida pessoal e familiar dos trabalhadores”, explica o Ministro do Trabalho ao portal CNN.
A nova lei exige que empresas com 50 ou mais funcionários estipulem regras para a comunicação fora do expediente, regulando o uso de e-mails depois do trabalho, para garantir que os funcionários tirem uma “folga” do escritório. Se a equipe não conseguir um acordo, a companhia deve estabelecer um cronograma para definir e regular quando os funcionários poderão ficar off-line.
Não é a primeira vez que os sindicatos franceses exigem uma regra para “desconectar” os empregados, com a justificativa de que as tecnologias e o mundo digital têm criado um “trabalho não declarado”, que está forçando os funcionários a trabalharem fora do horário estipulado.
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Para impedir que seus funcionários utilizem aparelhos de trabalho fora do expediente, algumas empresas já começaram a estipular regras, como o desligamento completo do sistema de e-mails durante a noite.
Essa lei é a última de uma série de normas estabelecidas para rever as leis trabalhistas francesas. Em 2016, o governo introduziu novas regras para facilitar a demissão de funcionários e reduzir o pagamento de hora-extra. As mudanças resultaram em diversas greves pelo país.
