Trabalhador que entrar na Justiça pode conseguir correção do FGTS em até 88%

A medida é válida para trabalhadores que tinham algum depósito no FGTS entre 1999 e 2013
Por Karla Santana Mamona  
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SÃO PAULO - Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) pode beneficiar todos os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre 1999 e 2013. Desta maneira, quem acionar a Justiça pode conseguir correção no fundo. O percentual depende do valor que o trabalhador tinha no fundo e do tempo de depósito.

Por lei, o FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Entretanto, no ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu precedente para correção. A advogada especializada em Direito Previdenciário, Vanessa Cardoso, explica que o STF considerou a correção pela TR inconstitucional, não considerando a taxa como “indicador de correção monetária.”

Segundo o STF, nos últimos 14 anos, a correção do FGTS baseada na TR não acompanhou os índices de inflação, fazendo com que o fundo sofresse perdas e os trabalhadores recebessem menos do que deveriam. Os especialistas em Direito alegam que o FGTS teria de ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Mas como não houve mudança na lei, quem desejar a correção tem que pleitear na Justiça”, explica Vanessa.

O presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho, acrescenta que a defasagem entre a correção pela TR e pelo INPC pode chegar a 88,3% no valor do FGTS.

Exemplo
Para ter noção da diferença, Carvalho fez a seguinte conta: se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Ele afirma que o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. “Esta correção é cabível para todos que têm ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT.”

Quem mais tem direito
Os trabalhadores que sacaram o valor do fundo depois de 1999 também possuem direito, mas o percentual de correção será menor, até o saque somente. 

Entre aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta no FGTS também podem pleitear a correção na Justiça. Entre as pessoas que podem pedir estão viúvas, viúvos, além de filhos e filhas de falecidos, que também estão dentro deste rol de pessoas.

Há ainda a possibilidade de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação.

Como recorrer
Para acionar a Justiça, Vanessa Cardoso afirma que o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar um extrato analítico do FGTS. Com o documento em mãos, a orientação é procurar um advogado que entrará com a ação na Justiça Federal.

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Luiz Mota (10/01/2014 16:49:56) Para quem tinha FGTS entre 1999 e 2013 e se interessar, vale a pena ler.
Geraldo Leonel (10/01/2014 20:41:14) Compradaço, heim Joao...
Alexandre Silwa (10/01/2014 23:32:47) Em meio a tanta desonestidade,,, não há como negar, o quanto o trabalhador é lesado em seus direitos... fica a dica !!!
José Carlos Venciguera (11/01/2014 08:22:26) Não precisa mais ir a uma agencia da Caixa para solicitar os extratos, a Caixa disponibilizou extratos, basta ter o cartão cidadão e se cadastrar no site para extrí-los a qualquer instante.
Nelson Terr (11/01/2014 10:20:00) eu tinha!!
Anderson Luiz (11/01/2014 10:40:22) se já está comprovado que tá errado porque não pagam logo ,ai a gente tem que entrar na justiça e pagar advogado o povo brasileiro está perdido mesmo kkkkkkkkkkkk
(11/01/2014 11:36:54) no passado mais remoto já lesaram o trabalhadorr no plano bresser,verão collor,agora mais essa!!!
Jurandir Junior (11/01/2014 14:49:23) Isso não tem nada a ver com desonestidade, ninguém descumpriu nenhuma norma, apenas houve reconhecimento de direito pelo STF.
Alexandre Silwa (11/01/2014 17:19:51) Jurandir Junior... data venia... a desonestidade existe sim! Pois o trabalhador é a parte vulnerável em questões pertinentes a seus direitos... se houve a correção posterior, é que se consolidou a anterior ipis literis, no entanto se a Suprema Corte anuiu, é porque houve a aplicabilidade INCORRETA de sua correção !!!
Gilberto Pereira de Sa (11/01/2014 18:08:00) tirando o fato de sermos motivo de chacota para os outros paises da vergonha de ser brasileiro por que sempre tem merda vuando no ventilador so agora graças a um bem feitor sabemos que temos algum direito que pais e este
Ellen Silva (12/01/2014 12:07:29) Qual é o site?
(12/01/2014 12:40:39) Alexandre Silwa esse é o o expurgo da inflação no desgoverno do fhc,acabaram a inflação promovendo expurgos,assim como plano bresser,verão,collor que ferraram o trabalhador o real não foi diferente
Rodrigo Schuh (12/01/2014 14:07:27) Ellen Silva site da cx economica federal.
Wesley Albuquerque (12/01/2014 18:27:15) Tem que dar emprego aos advogados. Quer o que, que seja fácil???? Isto é Brasil...
Denise Angheben (12/01/2014 22:41:20) por que a grande maioria não vai querer entrar com ação "pois dá muito trabalho" dai eles (governo) saem no lucro
(13/01/2014 08:57:54) Boa tarde, Caros Advogados Não podemos esperar até que o STF se pronuncie, temos que pressionar para fazer valer o direito dos trabalhadores. Acreditando nisso estou disponibilizando aos colegas: Inicial FGTS, Tabela Excel, impugnação a contestação, decisão do STF e demais documentos. Se tiver interesse envie me um email rivaldo_ribeiro@hotmail.com Dr Rivaldo Ribeiro
Cosme Damiao Cruz (13/01/2014 11:45:18) Alexandre Silwa cara,vc está correto,tem pessoas que não tem informações nenhuma.
Raimundo Nonato Nonato (13/01/2014 21:08:01) não precisa ter o cartão cidadão, basta cadastrar uma senha e o numero do PIS, pronto tire o extrato completo.
Rodrigo Laurenzano (13/01/2014 21:09:14) esse Brasil só nos dá noticia ruim, só f....dem o povo!!!!!
(13/01/2014 23:27:12) INFELIZMENTE PRA O BRASILEIRO CLASSE C,MINISTRO É PASTOR,ASSEMBREIA É IGREJA,BOLSA E A DA MULHER E NOIS TEM QUE DÁ O DIZIMO AO SINHO.O POVINHO BURRO E ALIENADO,VOTAM EM CORONÉ E DIZEM QUE ESTA BÃO.
Gustavvo Soares (14/01/2014 00:01:52) Karla Santana Mamona, por gentileza, poderia informar qual o número desta Ação no STF a que a matéria faz alusão ?
Absalão Abi Araujo (14/01/2014 09:19:00) Isso mesmo. Já consegui o extrato no site da caixa...
Absalão Abi Araujo (14/01/2014 09:25:36) Acredito que quando os trabalhadores com direitos entrarem na justiça e ganharem. Os que não entrarem vão receber sem ingressar na justiça. Assim foi o que aconteceu com uma situação como essa que muitos entraram na justiça e quem não entrou recebeu primeiro, por que o governo autorizou o pagamento e quem estava na justiça demorou receber. Vou aguardar o desfecho dos que entrarem primeiro
Absalão Abi Araujo (14/01/2014 09:32:02) Concordo. Não haveria necessidade de ingressar na justiça. Se está errado, corrigi de quem tem direito e manda pagar. Será se não estão fazendo isso para ingressamos com advogado.
Paulo Sergio (14/01/2014 11:44:26) Se eles eram,porque nao chamam a midia e falam: Erramos mas vamos devolver cada centavo do trabalhador brasileiro,nao precisa ninguem pagar advogado. Seria bem mais simples. Mas aqui é o BRASIL....
Rafael Äquino (14/01/2014 13:17:02) Sabe ler e interpretar um texto? Não houve mudança na lei, logo, para ter direito é necessário ingressar com o pedido judicialmente. Se não há lei que determine, não há obrigatoriedade em corrigir e e devolver a quem de direito.
Celia Regina (14/01/2014 16:26:09) tem comentarios que nao tem sentido junto A OAB
Dc Romildo Dos Santos Almeida Filho (16/01/2014 09:50:24) mas didm no bolço
Dogival Doge (16/01/2014 12:57:17) olá pessoal durante o periodo de 96 a 2013 passei por 3 empresas tem que ser os extratos das 3
Dayane Fernandes (16/01/2014 15:44:57) os
Patty Castelo (16/01/2014 17:17:58) Receber e pagar advogado sem lógica mesmo
Adolfo Gerbatin (16/01/2014 20:06:28) Quem tiver ganho de causa vai esperar pela eventual sentença favorável, um tempo indeterminado e uma vez transitado em julgado, entra na fila dos precatórios; coisa para umas duas décadas no mínimo se houver acolhimento; risível se não fosse trágico.
Diego Baratta (16/01/2014 21:06:15) A palhaçada e que precisa acionar advogado e justiça. Se o negocio esta errada e esta comprovado, o justo era todos terem o valor corrigido automaticamente. Absurdo...esse é o Brasil.
Ellen Silva (16/01/2014 21:27:53) Absalão Abi Araujo eu nao consigo me cadastrar laa
Antonio Benicio Siqueira (16/01/2014 23:31:39) esta é a menor remuneração do sistema financeiro do pais.
Antonio Benicio Siqueira (16/01/2014 23:33:54) AVISO !!! ESTA É A MENOR REMUNERAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO PAIS !!!! O QUE VOCE ACHA ??? VALE ????
Rodrigo Trudelmer (17/01/2014 07:55:35) Essa matéria é um oferecimento de OAB!!!
Roberto Cavallieri (17/01/2014 12:10:40) O STF já decidiu, ou vai decidir?????? Não é melhor esperar a decisão final?????
Advocacia Rivaldo Ribeiro (17/01/2014 15:00:20) Venho informar aos colegas que já tenho sentença de procedência na ação de correção do FGTS 1999 a 2013 coso os colegas queiram enviar email para rivaldo_ribeiro@hotmail.com Dr. Rivaldo Ribeiro
Advocacia Rivaldo Ribeiro (17/01/2014 15:17:53) Venho informar aos colegas que já tenho sentença de procedência na ação de correção do FGTS 1999 a 2013 caso os colegas queiram enviar email para rivaldo_ribeiro@hotmail.com Dr. Rivaldo Ribeiro
Marco Túlio De Paula (17/01/2014 16:16:11) Alguem sabe como realizar os calculos?
Thalita Netto (17/01/2014 19:09:37) Eu sei! Se quiser entra em contato!
João Batista Martins (18/01/2014 10:07:25) contagemmm regressiva dia 25/01 está chegandooooooooooo grande eXplosão do século XX: 1-divulgação da produção tubarão martelo 2-novos poços em processo de eXploração 3-novos sócios e investidores 4-possível Put do Gurí 5-EiKeXeiKe Grande estrategista 6-mais novidades virão.................. 7- e última não percam tempo reserve agora mesmo sou lote 300K e venham pra festa da virada Ogxp3 e Osxb3 R$ 100,00 logo logooooooooooooooooooooooooooooooo FORTES VIBRAÇÕES POSITIVAS BIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
João Batista Martins (18/01/2014 10:12:11) contagemmm regressiva dia 25/01 está chegandooooooooooo grande eXplosão do século XX: 1-divulgação da produção tubarão martelo 2-novos poços em processo de eXploração 3-novos sócios e investidores 4-possível Put do Gurí 5-EiKeXeiKe Grande estrategista 6-mais novidades virão.................. 7- e última não percam tempo reserve agora mesmo sou lote 300K e venham pra festa da virada Ogxp3 e Osxb3 R$ 100,00 logo logooooooooooooooooooooooooooooooo FORTES VIBRAÇÕES POSITIVAS BIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
João Batista Martins (18/01/2014 10:12:26) contagemmm regressiva dia 25/01 está chegandooooooooooo grande eXplosão do século XX: 1-divulgação da produção tubarão martelo 2-novos poços em processo de eXploração 3-novos sócios e investidores 4-possível Put do Gurí 5-EiKeXeiKe Grande estrategista 6-mais novidades virão.................. 7- e última não percam tempo reserve agora mesmo sou lote 300K e venham pra festa da virada Ogxp3 e Osxb3 R$ 100,00 logo logooooooooooooooooooooooooooooooo FORTES VIBRAÇÕES POSITIVAS BIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Loyd Lazaro (18/01/2014 21:46:40) é eu é q n vou atras pagar advogado e sabe la q ano se recebe isso, to fora vou sair perdendo, que justiça fraquinha por q n obriga a pagar sem essa frescura toda. to fora, to fora. kkkkkkkk. a caixa achou foi bom vai roubar mais ainda. kkkkkk!!!
Unique Homes Brazil (18/01/2014 22:16:32) (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a CEF a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Caso não tenha havido saque, tal diferença deverá ser depositada diretamente na conta vinculada do autor.(...)” (Processo do Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5009533-35.2013.404.7002/PR, proferida em 15.01.2014, Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu).
Eduardo Autoo Chiaperini (19/01/2014 02:09:52) Vai quebrar a CAIXA, pois a conta do FGTS vai render mais que o CDI
Eduardo Autoo Chiaperini (19/01/2014 02:11:07) A justiça não aceita extrato retirado na WEB
Pedro Hora (19/01/2014 13:35:47) o site é www.fgts.gov.br, vocÊ se cadastra com o pis e gera uma senha.
Pedro Hora (19/01/2014 13:38:16) O site é: www.fgts.gov.br, cadastra o pis e gera uma senha.
Diogo Belmonte (19/01/2014 23:54:34) Se for valido,pois o dindin do reajuste vai ficar todo com o advogado.Isso é uma vergonha se a caixa errou façam eles mesmos os cálculos e paguem aos trabalhadores.
Marcio Sotello (20/01/2014 09:48:56) Marco, tem uma planilha disponibilizada para fazer esse calculo. Procure nesse link abaixo. http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2013/10/29/justica-lanca-programa-que-calcula-perdas-do-fgts/?topo=52,1,1,,171,e171
Luis Goldman (20/01/2014 12:49:01) Enquanto isso esse Governo dos corruPTos vai inaugurar neste mês um novo porto em Cuba financiado com o dinheiro do BNDES.....
Iris Morgana (21/01/2014 17:35:56) é o seguinte a corda só arrebenta pro lado mais fraco, o dinheiro tem que ser liberado na conta, porque a gente ainda tem que botar na justiça , até quando estamos certos temos que provar . basta de tanta injustiça, quero meu dinheiro de volta.
Elvis Resende (21/01/2014 20:40:36) Essa correção se aplica mesmo nos casos de trabalhadores que estão desempregados e já sacaram o fgts?
Luana Fabiano Lavinas Soares (21/01/2014 23:38:55) Para quem já sacou o FGTS, além da diferença do juros na época, o valor é atualizado para os dias de hj???
Deise Malcher (22/01/2014 12:05:23) Alguém sabe responder se é somente pra quem trabalhou a partir de 1999 ou pode ser também pra quem trabalhou depois?...ex: eu comecei trabalhar com carteira assinada em 2001
Jose Alves Queiroz (22/01/2014 20:53:47) isto é uma vergonha uma safadeza q fizeram cm os trabalhadores! isto não é a primeira fez q fizeram isto, no governo Collor aconteceu a mesma coisa. agora temos q pagar advogados d novo p receber! isto só acontece n brasil mesmo!!estamos todos ferrado!!!
Anderson Rodrigues (23/01/2014 16:58:31) Excelente Rodrigo !!! kkkkkkkk
Advocacia Rivaldo Ribeiro (30/01/2014 16:41:41) Não podemos esperar até que o STF se pronuncie, temos que pressionar para fazer valer o direito dos trabalhadores. Acreditando nisso estou repassando: Inicial FGTS, Tabela Excel (aprovada pela justiça Federal),Sentença procedente, impugnação, contestação da caixa, decisão do STF,STJ, Recurso Inominado e demais documentos. Se quiser envie me um email rivaldo_ribeiro@hotmail.com Dr Rivaldo Ribeiro
Italo Barros (01/02/2014 19:33:01) Roberto, vi seu comentário e acho que essa notícia aqui pode sanar sua dúvida. http://www.cenariomt.com.br/noticia/340315/polemica-sobre-correcao-do-fgts-divide-juristas-e-deve-parar-no-stf.html
Maia Botelho Advocacia Empresarial (03/02/2014 19:19:28) De forma bastante resumida, a história começou quando o STF proferiu uma decisão declarando que a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária para o pagamento de PRECATÓRIOS é inconstitucional. Como a Lei do FGTS define que é a mesma TR o índice de correção dos valores depositados nas contas do FGTS, foi elaborada uma tese pelos advogados de que a correção dos valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS não poderia também ser corrigidos pela TR pois esta não acompanha a inflação, o que prejudicou os trabalhadores durante os últimos anos. Tese simples, porém brilhante. De tempos em tempos, surgem ações “em massa” deste tipo no Brasil, podemos citar como exemplos mais recentes, as revisões de aposentadoria (desaposentação) e as revisões das tarifas e taxas cobradas em contratos de financiamentos de veículos. Entretanto, essa ação revisional, NO ATUAL MOMENTO, possui certas peculiaridades que infelizmente muitos profissionais do Direito, jornalistas e contadores não estão levando em consideração antes de divulgar em sites e blogs que “VOCÊ TEM O DIREITO DE CORRIGIR O VALOR DEPOSITADO NO SEU FGTS EM ATÉ 80%!!!, VOCÊ TEM O DIREITO DE RECUPERAR O QUE PERDEU” !!!! Atualmente se tem notícia de somente 5 (cinco) decisões de primeira Instância julgando o pedido procedente EM TODO O BRASIL, num universo de aproximadamente 35 mil ações já ajuizadas. Alguns pontos a serem levados em consideração para quem pensa em ajuizar a ação agora ou no futuro: 1) Existe a probabilidade do STF entender que não há ilegalidade em se aplicar a TR para corrigir os valores do FGTS. É óbvio pois esse risco sempre existe quando se ajuíza qualquer ação, você pode ganhar ou perder, mas muitos neste caso já estão considerando a “causa ganha”, mesmo nas atuais circunstâncias. 1.2) Infelizmente, a decisão desta questão causará tanto impacto no judiciário (o número de ações idênticas após um julgamento favorável do STF poderá ser de milhões, abarrotando os tribunais) e principalmente na Caixa Econômica Federal, que a decisão terá grande influência e cunho político. Algumas fontes não oficiais estimam que o impacto na CEF seria de aproximadamente 200 BILHÕES de Reais. 2) O advogado deve informar ao seu cliente que, ajuizando a ação agora, provavelmente será necessário a interposição de no mínimo dois recursos, Apelação para o Tribunal Regional Federal competente ( ou Recurso Inominado caso seja ajuizada a ação no Juizado Especial Federal), e posteriormente Recurso Extraordinário para o STF, recursos que custam uma quantia considerável de dinheiro, caso a parte não esteja amparada pelos benefícios da justiça gratuita. 3) Não se sabe o número exato de quantos Recursos são conhecidos,processados e julgados pelo STF em comparação ao número de recursos interpostos e que não são conhecidos, mas dizem que “ Para fazer um recurso ser conhecido pelo STF o advogado tem que ser mágico”. Como dizer ao seu cliente que o processo se encerrou por que o seu recurso não foi “recebido” pelo Tribunal? 4) Caso a tese saia vitoriosa dos tribunais, aqueles que ainda não sacaram os valores depositados no FGTS, teriam os valores corrigidos, porém só teriam acesso ao dinheiro, obviamente quando estiverem amparados legalmente para sacar o FGTS. Ou seja, muitos clientes acham que no fim do processo vão receber o valor da correção “em mãos $$ ”, o que não ocorrerá para muitos. 4.1) A tese sendo acolhida pelo STF, qualquer pessoa que possua os pré-requisitos para pedir a correção conseguirá esta em primeira Instância, sendo desnecessário a interposição de diversos recursos, o que poupa dinheiro, MUITO tempo e sem correr aquele risco de ter o seu recurso não “recebido” pelo STF. 4.2) Se o valor da correção pleiteada for abaixo de 20 (vinte) salários mínimos (RS14.480,00), o trabalhador ou aposentado não precisa de um advogado para ajuizar a ação no Juizado Especial Federal. Se com o tempo vier uma decisão favorável do STF, ficará bem mais fácil para qualquer um pleitear os seus direitos. 4.3) A Defensoria Pública da União, já prepara uma ação coletiva, que caso seja julgada procedente, valerá para todos aqueles que possuem ou possuíram conta vinculada ao FGTS desde 1999. (Alguns discutem a legitimidade da DPU para ingressar com ação coletiva que tenha como objetivo discutir assuntos relacionados ao FGTS, mas não é o nosso objetivo debater sobre isto aqui.) 5) Em muitos casos, o valor da correção que o trabalhador tem direito é tão baixo que os gastos para pedir a revisão podem ser maiores do que os que serão recompostos no seu FGTS no caso de procedência da ação. 6) Conforme o entendimento majoritário e da súmula 57 do TRF da 4 º Região, as ações de cobrança de correção monetária das contas vinculadas do FGTS sujeitam-se ao prazo prescricional de 30 (trinta anos), ou seja, quanto à prescrição não há motivos para se ter pressa em ajuizar a ação revisional agora. 7) A única razão plausível para ajuizar a ação agora e seguir a enxurrada de ações já propostas, refere-se à questão dos juros de mora, que incidirão do momento em que a Caixa for citada no processo. Levando em consideração o longo período em que a ação irá tramitar, aquele que ajuizar a ação agora receberá uma correção um pouco maior do que aquele que esperar, caso o STF decida em favor da tese. Os riscos em ajuizar a ação agora estão nos itens acima, cabe a cada um avaliar as vantagens e desvantagens conforme foi exposto para escolher o momento ideal de realizar o seu pedido de revisão. Maia Botelho Advocacia Empresarial 29/01/2014
Maia Botelho Advocacia Empresarial (03/02/2014 19:21:03) Se o valor da correção for menor do que 20 salários mínimos, não há necessidade de contratar um advogado. Procure o Juizado Especial Federal da sua comarca.
Ismael Cordova (07/02/2014 14:42:51) Disponibilizo para os colegas advogados quem tiverem interesse em ingressar com a ação do FGTS Inicial FGTS 35 laudas, Impugnação a contestação, Contestação da caixa, Sentenças procedentes de 3 estados, Recurso inominado , Tabela Excel (aprovada pela justiça federal), e demais documentos. Ps.Envio a sentença procedente do Rio grande do Sul Investimento R$ 50,00: Peça para cordovaismael@hotmail.com Dr. Ismael Córdova
Eurides Junior (08/02/2014 14:38:04) E depois de ter solicitado o extrato analítico do FGTS direto na Caixa e haver procurado um advogado e tomado as devidas providências, eu terei o direito de sacar o valor já corrigido?
Milton Moreno Moreno (17/02/2014 19:53:19) Os advogados poderiam cobrar a mesma taxa de porcentagem que é aplicada hoje para a correção do FGTS,mas a eles querem 20 a 20 porcento do valor que formos receber e digo mais se o STF decidir pagar sem precisar dos advogados podem estar certos de que a OAB vai recorrer e ai sabe quando vamos receber este dinheiro,só em dois mil e ...........................................................................................................................................................................tarara.infelizmente é a verdade nos damos poderes a eles para eles nos dominar e fazerem o que querem com o nosso dindim.
Thiago Franco (21/04/2014 00:28:30) Concordo com vocês, mas pare e pense... achamos mesmo que vamos receber o que temos de direito, por que o GOVERNO FEDERAL não vai querer nos pagar por QUANTIDADE de trabalhadores. e GOVERNO DILMA TAMBÉM NÃO!!!!! e com certeza vão querer cobrar dos empresários ( não pagar) quem vai acabar pagando tudo isso somos nós mesmos nos impostos... como desde já pagamos. quem concorda comigo ? compartilha ai...
(21/04/2014 22:46:59) Facil de resolver, se o inss pagar o que deve a nos aposentados ate inicio de outubro ,vota na Dilma ,se nao pagar vota no Aecio Neves e nao vota em nenhum politico que esteja no poder hoje ,troca todos