SÃO PAULO - A Braskem enviou o seguinte comunicado ao mercado:
"Braskem S.A. ("Braskem"), em atendimento ao disposto no artigo 157,
paragrafo 4o, da Lei n. 6.404/76 ("LSA") e na forma e para os fins das
Instrucoes CVM n. 319/99 e n. 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao
mercado em geral que seu Conselho de Administracao aprovou, em 06 de fevereiro
de 2012, a convocacao de Assembleia Geral Extraordinaria, a ser realizada em
data e horario a serem oportunamente definidos e comunicados mediante publicacao
do respectivo Edital de Convocacao na forma da lei, para deliberar sobre a
incorporacao de sua subsidiaria integral, a Ideom Tecnologia Ltda. ("Ideom"),
pela Braskem ("Incorporacao").
A Incorporacao faz parte da estrategia de reorganizacao societaria da Ideom,
empresa de tecnologia, e da Braskem e tem por objetivo simplificar a atual
estrutura societaria das sociedades, proporcionando a reducao de custos
financeiros, administrativos e operacionais.
Alem disso, a Incorporacao proposta busca a consolidacao das atividades da Ideom
pela Braskem, que sucedera aquela a titulo universal, em todos os seus bens,
direitos e obrigacoes, nos termos do artigo 227, caput, da LSA.
A Ideom e uma sociedade empresaria limitada, cujo capital social e, nesta data,
totalmente de titularidade da Braskem, motivo pelo qual nao havera aumento do
capital social da Braskem em decorrencia da Incorporacao, tampouco emissao de
acoes da Braskem em substituicao as quotas de emissao da Ideom. Todas as
24.400.974 (vinte e quatro milhoes, quatrocentas mil, novecentas e setenta e
quatro) quotas de emissao da Ideom de titularidade da Braskem serao canceladas,
nos termos do paragrafo 1o do artigo 226 da LSA. Considerando, ainda, que a
Braskem e a unica acionista da Ideom e que, para a aprovacao da Incorporacao,
sera necessario o seu voto favoravel, nao havera exercicio de direito de recesso
em decorrencia da Incorporacao.
Em observancia aos artigos 8 e 227 da LSA, foi contratada a empresa
especializada PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, ("PwC"), cuja
indicacao e nomeacao devera ser ratificada pela Assembleia Geral da Braskem e
reuniao de socia da Ideom, para realizar a avaliacao contabil do patrimonio
liquido da Ideom, com base nas suas Demonstracoes Financeiras auditadas,
levantadas em 31 de dezembro de 2011 ("Data-Base") e elaboracao do respectivo
laudo ("Laudo de Avaliacao"), para fins da Incorporacao.
A PwC e uma empresa estabelecida na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na
Av. Francisco Matarazzo, 1400, do 1o ao 18o andares, Torre Torino com filial na
cidade de Salvador, na Av. Tancredo Neves, n. 620, 30o e 34o andares do Edificio
Empresarial Mundo Plaza, Caminho das Arvores, CEP 41820-020, registrada
secundariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia sob o
n CRC 2SP000160/O-5 "F" BA, sob CNPJ n. 61.562.112/0004-73.
De acordo com a avaliacao efetuada, o valor contabil do patrimonio liquido da
Ideom que sera incorporado pela Braskem e de R$ 20.761.736,02 (vinte milhoes,
setecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e dois
centavos). As variacoes patrimoniais referentes ao patrimonio liquido da Ideom
ocorridas entre a da Data-Base e a data da Incorporacao serao absorvidas pela
Braskem.
Nao ha, segundo o melhor entendimento das administracoes da Braskem e da Ideom,
passivos ou contingencias relevantes que nao tenham sido devidamente
contabilizados.
Nao existe, em relacao a PwC, qualquer tipo de conflito ou comunhao de
interesses, atual ou potencial, tanto em face dos acionistas controladores das
Companhias envolvidas na Incorporacao, como em relacao aos acionistas
minoritarios, que seja do conhecimento das administracoes da Braskem e da Ideom.
Estima-se que os custos de realizacao da operacao de incorporacao a que se
refere este Fato Relevante serao da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
incluidas as despesas com publicacoes, honorarios de auditores, avaliadores,
consultores e advogados.
Tendo em vista a inexistencia de acionistas minoritarios na Ideom, a CVM
confirmou, por meio do Oficio/CVM/SEP/GEA-3/N. 1389/11, que nao se justifica sua
atuacao no sentido de vir a exigir a elaboracao dos laudos de avaliacao dos
patrimonios liquidos das sociedades envolvidas a precos de mercado.
A Incorporacao sera comunicada a BM&FBOVESPA, a Comissao de Valores Mobiliarios
- CVM, a U.S. Securities and Exchange Commission - SEC, a NYSE - New York Stock
Exchange, e ao Mercado de Valores Latinoamericanos da Bolsa de Valores de Madri
- Latibex.
Todos os documentos mencionados neste Fato Relevante relativos a Incorporacao,
inclusive o Protocolo e Justificacao e o Laudo de Avaliacao preparado pela PwC,
estarao a disposicao dos acionistas da Braskem a partir da data da publicacao do
edital de convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria da Braskem e poderao ser
consultados na sede e no website da Braskem (www.braskem.com.br/ri), e nas sedes
e nos websites da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM (www.cvm.gov.br) e da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br).
Sao Paulo, 06 de fevereiro de 2012."