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Paul McCartney processa Sony para readquirir direitos sobre músicas

Lei dos direitos autorais dos EUA afirma que o ex-Beatle pode obter os direitos sobre uma de suas músicas

(Bloomberg) -- “Do you want to know a secret?” Uma peculiaridade inesperada da lei de direitos autorais dos EUA afirma que Paul McCartney pode conseguir obter os direitos sobre uma de suas músicas já no ano que vem, e outros virão pela frente. Mas, parece que a Sony está atrapalhando.

O ex-Beatle que, junto com John Lennon, escreveu músicas como “Love Me Do”, está se apoiando em uma cláusula que dava aos autores que venderam seus direitos antes de 1978 a opção de reivindicá-los depois de 56 anos -- o período máximo dos direitos autorais antes daquele ano.

A Sony, entusiasmada por uma vitória no tribunal no Reino Unido, onde derrotou uma tentativa da banda Duran Duran de recuperar os direitos sobre suas músicas, não está disposta a cedê-los a McCartney, de acordo com uma ação judicial que a lenda do pop apresentou na quarta-feira em Nova York.

Por volta da época do parecer do Reino Unido, executivos da Sony indicaram aos representantes de McCartney que eles “tentariam usar essa decisão” contra ele, disse o ex-Beatle na ação judicial.

Embora em uma de suas letras McCartney cante que não liga muito para o dinheiro, a briga com a Sony envolve mais de 250 músicas dos anos 1960 e 1970, inclusive alguns dos maiores sucessos dos Beatles, como “Hey Jude”, “Let it Be” e “Yesterday”. Essas músicas continuam gerando royalties com pagamentos regulares em estações de rádio de rock clássico, propagandas e filmes.

Setor alerta

A indústria musical acompanhará de perto a ação judicial porque uma vitória de McCartney poderia abrir as portas para que uma série de outros artistas que transferiram seus direitos autorais nos anos 1960 reivindiquem suas músicas, disse Jeffrey Kobulnick, advogado de propriedade intelectual da Brutzkus Gubner Rozansky Seror Weber em Woodland Hills, Califórnia.

“Estamos falando de muitas obras que são muito valiosas”, disse Kobulnick.

Caso McCartney saia vitorioso, ele conseguirá fechar acordos muito mais lucrativos de licenciamento e reprodução de suas músicas, inclusive para suas próprias apresentações delas, disse Kobulnick.

“Esta poderia ser uma medida estratégica de Paul para obter uma solução definitiva”, disse Kobulnick. “Ele já não é mais tão jovem e pode estar ansioso para resolver essa questão.”

Direitos nos EUA

McCartney só pode reivindicar seus direitos nos EUA, que normalmente equivalem a cerca de metade dos direitos em todo o mundo, disse Lisa Alter, advogada de direitos autorais da Alter, Kendrick & Baron em Nova York.

McCartney compôs a maioria das músicas com Lennon, assassinado em Nova York em 1980. Outras músicas foram compostas por McCartney sozinho ou com seus outros parceiros de banda, Ringo Starr e o falecido George Harrison. A Sony decidiu pagar no ano passado US$ 750 milhões para comprar a participação de Michael Jackson em um catálogo de músicas dos Beatles e de outros artistas, inclusive as obras que McCartney busca controlar através da ação judicial.

“Sony/ATV tem o mais alto respeito por Sir Paul McCartney, com quem tivemos uma relação longa e mutuamente recompensadora com respeito ao valioso catálogo de músicas de Lennon e McCartney”, afirmou a companhia em um comunicado enviado por e-mail. “Colaboramos de perto tanto com Sir Paul e quanto com os administradores da herança do falecido John Lennon durante décadas para proteger, preservar e promover o valor de longo prazo do catálogo. Estamos decepcionados com a abertura dessa ação judicial que, a nosso parecer, é desnecessária e prematura.”

Paul McCartney
(Bloomberg)

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