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Blog por João Sandrini Em blogs  21 set, 2015 09h09

Milhões de brasileiros investem errado em previdência; é o seu caso?

Quer saber quando vale a pena investir nos produtos de previdência mais vendidos pelos bancos e seguradoras ou quando é melhor poupar por conta própria para garantir a aposentadoria? Então baixe uma planilha gratuita

Por João Sandrini Em blogs  21 set, 2015 09h09

(SÃO PAULO) – Acredito que os três erros mais comuns cometidos pelos brasileiros na hora de investir são: 1) aplicar nos produtos de renda fixa menos rentáveis do mercado, como a caderneta de poupança; 2) tomar o risco da Bolsa ou do mercado imobiliário na hora errada; e 3) fazer um mau uso dos produtos de previdência distribuídos nos bancos. Neste post eu gostaria de tratar sobre a previdência. Milhões de brasileiros investem mais de R$ 450 bilhões em produtos de previdência complementar, como o PGBL e o VGBL. A maioria dessas pessoas erra ao escolher esses produtos para poupar para a aposentadoria simplesmente porque eles são pouco rentáveis. Duvida? Então abra o site dos maiores bancos brasileiros e verifique a tabela de rentabilidade dos produtos de previdência deles. Você vai perceber que quase todos os produtos de previdência oferecidos por essas instituições renderam menos de 11% nos últimos 12 meses. Para facilitar essa pesquisa coloco aqui a página com as rentabilidades dos produtos de previdência do Itaú e aqui os retornos no Banco do Brasil. Viu como quase nada rendeu mais de 11%? Já se o investidor tivesse escolhido um bom CDB de um banco médio, por exemplo, poderia ter obtido algo próximo a 15% no mesmo período.

A rápida conclusão é que produtos de previdência só valem a pena quando houver um benefício tributário que seja suficiente para compensar a baixa rentabilidade. Pensando exclusivamente no retorno, imediatamente podemos descartar os VGBL como uma boa opção, dado que esses produtos não contam com um benefício tributário relevante.

Restariam, portanto, os PGBL. Nesse caso, pode existir, sim, um benefício tributário que seja tão vantajoso que compense a menor rentabilidade do produto. Pessoas que já entregam a declaração completa do Imposto de Renda (por exemplo, quem tem gastos muito elevados com saúde ou paga pensão alimentícia judicial) podem investir em um PGBL todos os anos e reduzir em 12% a base de cálculo do IR. Então imagine que você tem um bom salário bruto de R$ 200.000 por ano. Se todos os meses de dezembro você investir R$ 24.000 (ou 12% dos R$ 200.000) em um PGBL, conseguirá uma restituição de R$ 6.600 da Receita Federal. Essa restituição inicial faz uma baita diferença porque, optando por um PGBL, você terá R$ 24.000 para investir agora. Já se escolher outro investimento para aplicar esses R$ 24.000 terá primeiro de pagar 27,5% de IR à Receita – ou seja, R$ 6.600 – e lhe restará para investir inicialmente apenas R$ 17.400.

Agora essa vantagem inicial é sempre suficiente para que o PGBL seja a melhor opção? E se eu optar por aplicações isentas de IR como LCI, LCA ou debêntures incentivadas, não seria possível compensar essa desvantagem ao longo dos anos, uma vez que no resgate do PGBL a alíquota mínima de IR será de 10%, cobrada sobre principal e rendimentos? Infelizmente não é possível dar uma resposta única e assertiva para essas perguntas. A resposta vai depender do rendimento do PGBL, da LCI, da LCA ou da debênture. Para que você não se atrapalhe nos cálculos, disponibilizo logo abaixo uma planilha desenvolvida pela colega CFP® Lívia Mansur que calcula para você qual é a melhor opção: PGBL, LCA/LCI ou debênture. Basta deixar seu e-mail neste formulário abaixo que enviarei gratuitamente a planilha ao endereço fornecido:

Se você entrega a declaração completa do IR, preencheu a planilha e descobriu que PGBL faz sentido para você, comece ou continue a aproveitar esse benefício tributário desde que tenha um objetivo de longo prazo. A alíquota do IR para o PGBL varia de 35% a 10%. A planilha considerou a alíquota de 10%, que só será paga para quem deixar o dinheiro aplicado por ao menos 10 anos (a tabela de alíquotas pode ser consultada na própria planilha, na segunda aba). Se você não pode abrir mão do direito de resgatar esse dinheiro por tanto tempo, não invista em PGBL porque esse produto só faz sentido no longo prazo.

E para os demais casos, produtos de previdência nunca valem a pena? A resposta também é não. Há um tipo de produto de previdência que costuma ser imbatível: os planos fechados ou fundos de pensão com coparticipação da empresa ou do governo. Em muitos desses fundos que são oferecidos apenas por empresas ou instituições específicas, para cada R$ 1 que o beneficiário investe para a aposentadoria a empresa coloca outro R$ 1. Como nenhuma aplicação dobra seu investimento logo de cara desse jeito, é difícil que um produto de previdência como esse não seja a opção mais interessante sempre que ele esteja acessível para você.

Outra ressalva é que até agora a análise só considerou o aspecto da rentabilidade. Mas produtos de previdência também podem ser usados para planejamento sucessório. Produtos como PGBL e VGBL não entram no inventário e não estão sujeitos ao pagamento de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), assim como o valor de cobertura dos seguros de vida. Então caso alguém que contratou um PGBL, VGBL ou seguro de vida venha a falecer, seus herdeiros receberão o dinheiro a que têm direito em poucos dias porque não será necessário esperar a constituição do inventário e a decisão judicial sobre a partilha dos bens. E sobre esse dinheiro também não será cobrado o ITCMD – cuja alíquota é de 4% na maioria do Estados – e os honorários dos advogados responsáveis pelo trâmite da herança. Geralmente quem usa PGBL e VGBL para planejamento sucessório são os milionários. Se o patriarca da família tem um patrimônio de R$ 10 milhões, por exemplo, pode fazer sentido ele deixar R$ 1 milhão em PGBL ou VGBL para que a viúva tenha recursos para se manter até que a partilha dos bens entre os herdeiros seja concluída.

A essa altura já deu para percebeu que o PGBL e o VGBL acabam servindo para nichos muito específicos de brasileiros, né? Mas milhões de pessoas investem nesses produtos no país. É por isso que considero o mau uso dos produtos de previdência um dos três principais erros dos investidores brasileiros. Se o produto não faz sentido para você, não invista mesmo que seu gerente bancário fale maravilhas sobre PGBL e VGBL. Por mais paradoxal que possa parecer, você pode deixar sua aposentadoria 5, 10 ou 15 anos mais distante se ceder aos apelos dele em relação a produtos de previdência.

PS.: Queria fazer um comentário sobre os comentários dos leitores postados logo abaixo deste texto. Todos meus cálculos estão corretos. A tabela progressiva é uma das maiores ciladas do investimento em previdência - então nem considero. Em tese, você até pode resgatar o dinheiro pagando 7,5% de IR ou até mesmo ser isento. Mas como o governo defasou a correção da tabela do IR por muitos anos, hoje quem tem uma aposentadoria do INSS de R$ 2.000 e resgata mais R$ 2.000 por mês da previdência complementar já pagará uma alíquota de IR de mais de 10% na previdência privada. E essa pessoa ainda está presa num produto ruim porque se resgatar tudo de uma vez terá de pagar 27,5% de IR. Então não opte mesmo pela tabela progressiva. E não invista em VGBL a não ser que para fins de planejamento sucessório. LCI, LCA e CDB não são apenas mais rentáveis que os produtos de previdência. Eles possuem o seguro do FGC e também lhe dão liquidez em um, dois ou três anos. Já na previdência o negócio só vale a pena para investimentos a partir de 10 anos. Agradeço a participação de todos. Muitas vezes são essas opiniões que me permitem tirar as dúvidas de mais leitores.

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João Sandrini

É editor-chefe do InfoMoney. Atua como planejador financeiro com CFP® (certified financial planner), analista de ações com CNPI (certificado nacional do profissional de investimento), consultor de valores mobiliários autorizado pela CVM e membro da Comissão de Educação ao Investidor da Anbima. Possui 17 anos de experiência em mercado financeiro como jornalista, professor e assessor na montagem de carteiras de investimento. Graduou-se em Jornalismo pela ECA-USP e concluiu dois MBAs em Finanças pela FIA.

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