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Direito Imobiliário

Casal separando: como fica a situação do imóvel?

Atualmente, o regime de união mais utilizado é o que prevê a comunhão parcial de bens e dívidas 

Defesa do Consumidor

Representantes setor imobiliário querem enterrar direitos do consumidor

É preciso deixar claro que ninguém paga por dois ou três anos prestações de um imóvel que não usou e sequer existe para depois desistir do negócio. A grave crise econômica que afetou o país, o desemprego e o enxugamento do cré...

Mercado Imobiliário

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – A ARTE DE VENDER O QUE AINDA NÃO EXISTE

Na incorporação não existe propriamente a venda de um apartamento ou uma casa, o que ocorre é a venda da fração ideal do terreno onde será construído o imóvel a ser incorporado no terreno, o qual compromete-se o incorporador a vender a q...

Leilão de imóveis

Cresce número de leilão de imóveis

Na prática,o devedor recebe uma intimação do cartório para pagar as parcelas em aberto, encargos, multas, juros, taxas de cobrança e honorários, tudo em 15 dias e em única parcela, sob pena de perder o imóvel.

Direito imobiliário

STJ decide ação de corretagem contra consumidores

Em agosto, a 2ª Seção do Tribunal Superior de Justiça julgou a validade do repasse da comissão de corretagem ao consumidor, a cobrança da taxa Sati e a prescrição da pretensão de restituição dos respectivos valores.

Imóveis

Nova regra da CEF para financiamentos deve paralisar mercado de usados

A Caixa Econômica Federal, maior agente financiador de imóveis no Brasil, mudou as regras e a partir de agora, só financia 50% do valor dos imóveis à vista. Certamente vai haver uma paralisação no mercado imobiliário, pois em tempos de crise, po...

Mercado imobiliário

O que fazer se não conseguir pagar as parcelas do imóvel?

Com a piora da situação econômica no Brasil, muitos compradores de imóveis estão endividados, alguns até sem emprego, e desesperados com a dificuldade de pagar as parcelas durante a obra para a construtora. No post abaixo explico o que fazer se esta for a sua...

Imóveis

Vale a pena aproveitar os descontos que as construtoras dão nos saldões

Com o aumento dos estoques de imóveis novos, muitas construtoras estão realizando saldões para tentar vender o que está parado. Mas, será que existe um desconto bom de fato? Saiba o que é importante observar neste tipo de promoção.

Imóvel

Comprador que desiste do imóvel não pode ter nome negativado

Algumas construtoras têm negativado o nome do cliente que decide rescindir o contrato de compra de imóvel na planta. Mas, a Justiça está atenta e na última semana proferiu acórdão em que decide que é ilegal a negativação

Imóveis

Cobrar comissão de corretagem do comprador de imóvel na planta é legal?

A comissão de corretagem é cobrada dos compradores de imóveis na planta no momento da assinatura do contrato. Muitos consumidores, inclusive, pagam a taxa sem saber. Veja abaixo o que diz a justiça sobre a cobrança.

perfil do autor

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP e sócio do escritório Tapai Advogados.

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