Tudo o que você precisa saber em 8 perguntas sobre a corrupção na Odebrecht

1. Como funcionava o esquema de corrupção Odebrecht com políticos?

A Odebrecht pagava propinas aos políticos para obter vantagens em seus empreendimentos e construção de obras. O dinheiro das propinas pagas advinha em parte de contratos superfaturados com a Petrobras e outras obras contratadas pelo governo. O superfaturamento significa que o governo paga à empresa um preço mais caro pelo serviço contratado. Por exemplo, se uma obra custasse 2 bilhões de reais, o governo pagaria 2,3 bilhões para a Odebrecht.  A diferença de R$300 milhões era distribuída para os políticos e executivos envolvidos na operação.

2. E por que, ao final, é a população que paga a conta da corrupção?

Porque o governo pagava um preço mais caro para a Odebrecht para realizar uma obra. A questão é que o dinheiro do governo nada mais é que o dinheiro da população arrecadado por meio de impostos. No final das contas, o governo (a população, na verdade) paga um preço muito acima do valor justo para a Odebrecht fechar uma obra. O dinheiro roubado da população não ficava apenas com a Odebrecht. Boa parte do dinheiro voltava para os políticos por meio das propinas. Além disso, o pagamento de propinas distorce toda a eficiência econômica. Em outras palavras, a Odebrecht ganhava obras não pelo mérito, mas pelo pagamento de propinas. A concorrência desleal prejudica a sociedade encarecendo os preços dos produtos e serviços, com  piora da qualidade.

3. E como era feito o pagamento de propinas aos políticos?

De acordo com os depoimentos dos executivos, a corrupção fazia parte do modelo de negócio da empresa. O pagamento de propinas era tão recorrente que a Odebrecht tinha um setor responsável apenas para o pagamento de propinas para os políticos

O pagamento das propinas chegava aos políticos por meio de:

i) Doações a partidos nas eleições (por dentro e por fora),

ii) Serviços contratados de propaganda ou consultoria fictícios. Por exemplo, a Odebrecht “contratava” e pagava uma empresa de propaganda que não  realizaria o serviço. Os operadores faziam o dinheiro chegar das consultorias, gráficas e agências de propaganda até os políticos.

iii) Compra de bens ou reforma de imóveis de políticos. 

4. E o que é esta tal lista do Fachin? O que isso ter a ver com os depoimentos (delações premiadas)?

Os executivos da Odebrecht concordaram com a Justiça em entregar o esquema de corrupção da empresa com políticos em troca de vantagens em suas condenações (delação premiada). De acordo com essas delações e com as investigações do Ministério Público/ Polícia Federal , o ministro do STF, Edson Fachin, autorizou abertura de inquérito para apurar se políticos citados nas delações são de fato culpados. Na verdade, a lista do Fachin nada mais é que a lista de Rodrigo Janot , procurador-geral da República (chefe do MP federal), encaminhada para o STF.

5. E quem são esses políticos que serão investigados pelo Ministério Público Federal?

Luiz Inácio Lula da Silva (“o amigo”) :

Será investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista já é réu em outras acusações, tais como: tentativa de obstruir a justiça, ocultação de patrimônio e reforma de um Triplex no Guarujá, e atuação para liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

Rodrigo Maia (DEM): Deputado Federal, presidente da Câmara

Acusado de receber R$950.000 para campanhas eleitorais           

Renan Calheiros (PMDB): Senador

Acusado de receber 5 milhões em propina para aprovar a MP 627/13

Aécio Neves da Cunha (PSDB):  Senador

Acusado de receber caixa 2 para sua campanha e “mesadas”, de acordo com o depoimento de Valladares

Eliseu Lemos Padilha (PMDB):   Ministro da Casa Civil   

Acusado de cobrar propina em processos de concessões de aeroportos

José Serra (PSDB): Senador

Acusado de recebimento de propina nas obras do Rodoanel.

Geraldo Alckmin (PSDB): Governador

Acusado de receber propina para a sua campanha de 2010 e 2014

Dilma Rousseff (PT ): Ex presidente

Acusada de recebimento de propina para as campanhas de 2010 e 2014 em troca de aprovação de medidas provisórias

Outros políticos citados por recebimento de dinheiro ilegal:

Eduardo Cunha(ex-presidente da Câmara pelo PMDB), Kátia Abreu (senadora PMDB), Vanessa Grazziotin (senadora PCdoB), Guido Mantega (ex- Ministro da Fazenda do governo Dilma e Lula), José Dirceu (ex- Ministro da Casa Civil do governo Lula), Lindbergh Farias (Senador-PT), Fernando Henrique Cardoso (ex- presidente pelo PSDB, )Fernando Collor de Mello (Senador PTC, ex-presidente),  Maria do Rosário (Deputada Federal – PT), Celso Russomano (deputado federal pelo PP),  Eduardo Paes (ex-prefeito do RJ).

Lista completa dos políticos (aqui) e as principais acusações (aqui)

6. Como se dará o processo a partir de agora?

O STF aceitou que o Ministério Público abra uma investigação (inquérito) contra esses políticos. Se os acusados foram considerados réus, serão julgados pela Justiça. Se a pessoa tiver foro privilegiado –deputado, senador, ministro – , será julgada pelo STF; caso contrário, pelo juiz Sérgio Moro

7. Então é por isso que o ex presidente Lula não será julgado pelo STF?

Sim. O ex presidente Lula já é réu e seu processo será julgado pelo juiz Moro.

8. E por que o  presidente Temer não está na lista?

Pela lei, o presidente em exercício não pode ser algo de investigação pelo MP.

Amanhá, quinta-feira (dia 20), analisarei os impactos das delações para as eleições 2018 e para os mercados, no programa Economia e Política sem Meias Palavras às 15:30 hs.

Siga Alan Ghani nas redes sociais