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Economia com Renata Barreto

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O governo Temer não será "neoliberal" como dizem. O que esperar dele?

Com o afastamento de Dilma Rousseff após votação no Senado, seu vice Michel Temer assumirá a presidência. Embora ele tenha sido aliado do governo por muito tempo, pelo fato de ter se virado contra a Presidente, acabou se tornando arqui-inimigo dos defensores dela, acreditando que ele estaria preparando um governo “neoliberal” e que isso seria ruim para o país. Mal sabem eles que neoliberalismo não existe e que medidas liberais seriam extremamente benéficas para o Brasil. Afinal, o que é liberalismo, por que nunca existiu no Brasil e o que esperar de Michel Temer?

Michel Temer - Bloomberg
(Bloomberg)

Caros leitores. É com imenso prazer que começo escrevendo a matéria de hoje com a notícia de que Dilma Rousseff foi afastada de seu cargo, do qual nunca foi digna. Após um longo processo, finalmente chegou o dia de Dilma sair e dar lugar ao seu vice, Michel Temer. Ao contrário do que muitos pensam, nunca achei que ele seria a melhor opção para o Brasil, mas temos que trabalhar com a realidade e achar soluções dentro de nossas possibilidades. Apesar de achar que absolutamente qualquer coisa seria melhor que Dilma, por se tratar de uma pessoa incompetente, inflexível e sem governabilidade ou liderança, Michel Temer não é nem de longe a opção que escolheria para governar o país. Por sinal, os responsáveis por isso são os mesmo que votaram em Dilma e se esqueceram de olhar a foto que a acompanhava. Hoje, torço para que ele possa me surpreender.

Desde que o Impeachment se tornou uma ameaça real, a esquerda de forma geral passou a atacar a figura do vice-presidente por diversos motivos, sendo um deles a ideia de que ele estaria pronto para fazer um governo “neoliberal”. Ora, neoliberalismo não existe e nunca no Brasil estivemos próximos de ter um governo liberal. Temer por muito tempo foi aliado de um governo que destruiu a economia do Brasil com suas políticas anticíclicas e a tal nova matriz econômica, o que me deixa bastante desconfortável. Porém, ao romper com o governo Dilma, o PMDB lançou o programa “uma ponte para o futuro” que trouxe ideias bastante coesas para recuperar o Brasil de grandes problemas. É o sopro de uma esperança.

Antes de entrar no mérito de quais são as medidas que espero do novo presidente, gostaria de esclarecer, quem sabe de uma vez por todas, que neoliberalismo é uma palavra que foi criada para tentar desmerecer um viés econômico, tal como se fosse um xingamento. Neoliberalismo não existe porque não é uma escola de pensamento, não existem autores neoliberais, não existem redefinições do liberalismo. E honestamente, seria ótimo que o governo Temer pudesse ser minimamente liberal. Mas você sabe o que é isso e porque o defendo?

O liberalismo surgiu ao final do século XVII. Um dos fundadores desse pensamento foi John Locke, filósofo inglês, que dizia que todos os homens têm direitos naturais ao nascer, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garanti-los, os homens criaram a figura do governo, que deveria buscar o bem público geral e punir quem violasse o direito dos outros. Seria de direito ao povo a discordância das políticas governamentais no caso de não garantirem os direitos naturais básicos e, portanto, pedir por novos representantes. Sendo assim, Locke se opunha ao governo da época, que era absolutista, sendo um dos responsáveis pelo seu fim. Já no século XVIII, o pensamento liberal tomou mais força com as ideias e pensamentos do economista clássico escocês Adam Smith.

Basicamente, o pensamento liberal é contrário à forte intervenção do Estado na economia e também na vida das pessoas, baseando-se no fato de haver pensamento racional nos seres humanos e que, salvo em situações de violação da liberdade e direitos do próximo, cada um deve fazer da sua vida o que bem entender. O liberalismo defende que o progresso da humanidade acontece através da livre concorrência, tanto no campo social quanto econômico. O liberalismo defende que tenhamos menos burocracia, uma legislação trabalhista mais flexível (justamente para que aja mais liberdade nos contratos e maior empregabilidade), incentivo ao comércio entre países com baixas tarifas de importação e exportação, impostos mais baixos, entre outras coisas. A liberdade conseguida com essas medidas faz com o que o país tenha menos amarras para prosperar. Se quiser uma prova disso, é só comparar o IDH dos países considerados mais livres, como Singapura, Austrália e Canadá, aos de países com baixa liberdade econômica, como a Venezuela por exemplo.

No Brasil, muitos chamam os governos Collor e FHC de neoliberais (que já sabemos que não existe), mas na verdade não passaram nem perto de liberais. No governo Collor, as únicas medidas que poderiam ser chamadas de liberais foram a abertura econômica do país, que antes tinha pesadas tarifas de importação e algumas privatizações. Entretanto, no governo Collor foram tomadas medidas drásticas de forte intervenção do Estado, com congelamento de preços e confisco de poupança e depósitos à vista, na tentativa de estabilizar a moeda, indo totalmente contra o princípio liberal de propriedade. Já sabemos que isso não deu certo. FHC nunca foi um liberal, ao contrário, apesar de ter tido grande importância na economia e história brasileira ao criar e implantar com sucesso o plano Real, sempre teve viés de esquerda. Em 2002, ele mesmo defendeu a intervenção forte do Estado na economia brasileira para diminuição das diferenças sociais e manteve a Petrobrás como empresa estatal, além da Eletrobrás e dos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Imaginem só como seria a Petrobrás hoje se fosse privatizada? Fatalmente não estaria na situação que se encontra. Também foi no governo FHC que foram criadas diversas das agências reguladoras brasileiras, que centralizam a atuação de determinados setores, indo totalmente contra os ideais liberais. Foram criadas a Anatel, a Ancine, a Aneel, ANP, ANA, ANS, Anvisa, entre outras.

Mas enfim, o que eu espero do novo governo? Bem, Temer ainda é uma incógnita para mim e espero que ele possa fazer valer todo o trabalho que tivemos até agora para tirar Dilma Rousseff. A herança que ela deixou foi amarga, com alta dívida pública, inflação elevada, desemprego subindo, juros altos, desestímulo à indústria e ao empreendedorismo, mais impostos, perda de Investment Grade e retração significante do PIB. Para este ano, o relatório Focus do Banco Central divulgou previsão de queda de 3,86% do PIB. Deve ser ainda pior. Com o aumento de gastos públicos desenfreados através de programas de investimento e crédito, este governou conseguiu uma proeza: a maior crise econômica dos últimos 120 anos e também problemas sérios de ordem fiscal, motivo pelo qual, inclusive, Dilma foi afastada. Muitos não entenderam a gravidade das fraudes fiscais cometidas por ela nos anos de 2014 e 2015 que somam 1% do PIB e fizeram com que o Brasil parecesse ter uma economia mais saudável do que realmente tinha. Isso foi uma jogada para conseguir ser reeleita e mascarou alguns problemas. Novamente, isso constitui uma fraude e um crime, visto que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A primeira medida que espero do novo governo é um corte expressivo nos gastos públicos. Para que 39 ministérios? Tão e somente para manter alianças, mas em hipótese alguma ajuda o país. É preciso desinchar a máquina pública urgentemente, há muito cabide de emprego e muito gasto desnecessário. Em segundo lugar, é preciso rever alguns programas e benefícios sociais, não em valores, mas como funcionam. Hoje tudo é feito sem um planejamento conciso e as pessoas que recebem benefícios ou se beneficiam de programas sociais não tem um plano para o futuro. É preciso fazer ajustes para que produtividade e emprego se encontrem. Outra coisa que seria muito boa, caso realmente saia do papel, seria a transferência do Estado para o setor privado de tudo que possível e necessário. Privatizações não são ruins, ao contrário! Podem trazer eficiência a empresas jogadas às traças. Por que ter monopólio de serviços de correio, por exemplo? Espera-se também que haja mudança na lei de licitações que pode deixar o processo mais transparente e rígido do ponto de vista de capacidade de execução e preço. A Previdência também é algo de extrema importância que pode passar por alterações, sendo uma das prioridades. Em relação ao imbróglio fiscal deixado por Dilma, além do corte de gastos já mencionado, o programa fala de fixar limites para relação dívida/PIB que já está bastante elevado, além de serem mais rígidos com o orçamento. Um ponto interessante do programa é ter limite também para repasses do BNDES, que somaram no ano passado, a maior parte das pedaladas fiscais. Também devemos ver Henrique Meirelles no ministério da Fazenda que é bastante positivo. Veremos o que será também da presidência do Banco Central, é preciso resgatar a credibilidade da autarquia, que hoje é praticamente um diretório do governo.

O trabalho que tivemos em tirar Dilma foi apenas o começo de uma possível grande mudança. A partir de agora, devemos cobrar e fiscalizar o novo governo para que aja corretamente e com responsabilidade. A credibilidade perdida por Dilma será difícil de conseguir de volta, mas pode ser recuperada. Se até mesmo a Argentina conseguiu isso, depois de 15 anos de moratória, nós também podemos. Não se espantem se os apoiadores do PT e da esquerda magicamente comecem a apontar problemas causados pela crise como de autoria de Temer e seus aliados. Infelizmente, a mentira é amplamente utilizada para conseguir seus objetivos. No meu entendimento, visto que Temer não poderá se reeleger em 2018, tentará fazer o melhor governo possível para ser lembrado no futuro como aquele que conseguiu melhorar o país após uma gestão péssima. Bem, só acredito vendo e estarei de olho!

Fazer um bom governo não é nada mais que sua obrigação, Michel Temer. Não nos decepcione.

 

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Renata Barreto

Renata Barreto é economista, empresária, atua no mercado de capitais há 13 anos com experiência em trading, estruturações e advisory, nos mercados doméstico e internacional. Já lecionou para cursos de finanças, introdução à economia e cursos preparatórios para certificações. Hoje concentra seus negócios em consultoria de investimentos, projetos e tem paixão por escrever sobre política e economia.

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