Mr. Lula da Silva não é populista

Os Founding Fathers do Plano Real alertaram em carta, na qual pediram a refundação do PSDB, que o Brasil corre o risco de cair nas mãos do populismo radical de esquerda ou de direita.

As pesquisas mostram que, até aqui, o risco vem da extrema-direita, com Jair Bolsonaro consolidado, no céu de hoje, como o segundo colocado e o melhor anti-Lula. E a última pesquisa do portal Poder 360 revelou que se o ex-presidente for interditado pela operação Lava Jato, o deputado federal ganharia líquida e certamente.

Logo, a guinada populista a que se referiu o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, só pode ser o capitão reformado do Exército.

A mesma sondagem atestou que, com Lula cassado, haveria uma disparada de votos nulos e brancos (variando entre 38% e 36%) o que pode resultar, em outro cenário, no quadro que analistas dos EUA mais temiam nas eleições americanas, ao projetarem, num certo momento, uma disputa entre os dois extremos Donald Trump e Bernie Sanders. O eleitorado lulista tenderia a radicalizar e depositar votos em alguém que assumisse um discurso indignado contra o “estado de exceção”, o “golpe”. e o “fascismo”.

Crescendo a 30% das intenções de voto após a condenação em primeira instância, Lula é o único e o último vínculo da sociedade com o sistema político. Como registrou Matt Peterson, editor de Signal, boletim de análises da Eurasia Group, no informe de 05 de maio de 2017:

Se for candidato e vencer em 2018, o terceiro governo Lula coincidiria com a gradual retomada do garantismo em curso na Procuradoria-Geral da República e na suprema corte, o que tem tudo para fazer com que o Brasil reconquiste a segurança jurídica depois do surto de populismo judicial, que aplica a lei conforme as notícias do dia.

Analistas políticos sabem que Lula não é populista
Nos seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010), ao invés de haver o calote, a proporção dívida x PIB caiu para 53,7%, graças à média de 2,4% de superávit primário, e foram quitados, em 2005, os empréstimos que o Brasil havia contraído em 1999 e 2000 junto ao FMI. Com exceção de 2003, ainda sofrendo a ressaca do estouro da meta em 2001 e 2002, as metas de inflação foram cumpridas.

O rating, em crescente ao grau de investimento desde 2003, foi a BBB- (batendo, como reflexo imediato, BBB em 2011) e o Ibovespa teve ganho acumulado de 535%, alcançando os 72 mil pontos em 2010. O crescimento médio da economia foi de 4% (marcando 7,5% também em 2010). De 13a economia global, como outro reflexo imediato ascendente, alcançou a 6ª colocação em 2011.

Nesse período, a demanda de alguns setores pela redução da Taxa SELIC era para aumentar o consumo, não por desespero em reduzir o serviço da dívida.

Ao adotar políticas econômicas para combater a fome e a pobreza, facilitando o acesso da baixa renda aos automóveis e eletrodomésticos, por meio do Bolsa-Família ou investimentos em aceleração do crescimento via infraestrutura, que geraram recorde de empregos formais com salário valorizado, o fez sem gerar crise fiscal.

Ele não pode ser culpado pela condução econômica alheia, embora tenha responsabilidade política, já que, após sair da presidência, é notório que passou a dar palestra para agentes econômicos do porte de Itaú,  Merrill Lynch, Microsoft, LG, Ambev, Nestlé, Pirelli, Terra, El Pais e outras corporações. Em diversas oportunidades, em Washington DC. Ou, no Departamento de Estado Americano, das mãos de Hillary Clinton, recebendo o World Food Prize 2011.

The betrayal of Brazil
Dias atrás, Felipe Rezende, do Levy Economics Institute, afirmou que “Não é possível controlar as despesas como o governo [Temer] acredita”. Alberto Ramos, do Goldman Sachs, vaticinou não esperar superávit para o Brasil tão cedo.

Uma agenda de reformas considerada necessária pelo mercado é diferente da real política econômica aplicada. O que o governo do presidente Michel Temer pratica é uma guinada populista em relação aos governos Lula, que, de qualquer maneira, antecedeu o seu. É o populismo parlamentar, que explode as despesas com benesses legislativas.

Benesses estas que o PSDB classificou,  em seu horário de propaganda política gratuito no rádio e TV,  como  “presidencialismo de cooptação”, que resume a governança a meros acordos políticos.

No ancien regime, o presidencialismo de coalizão, os acordos políticos, seja na Era FHC, seja na Era Lula, eram a base para a concertação de projetos. O método de governabilidade, como indicador de análise de risco de investimento, deteriorou-se.

E aquelas benesses parlamentares, sem muita transparência, imporão, cada vez mais, o “jeitinho brasileiro” ao Novo Regime Fiscal, sob pena da ingovernabilidade. Um “jeitinho” para subverter o teto de gastos baseado em submarinos expansionistas via emendas, renegociação de dívidas de entes federados e cargos públicos difíceis de serem observados de modo a se obter uma clara previsibilidade quanto a à relação despesas x receitas.

Por isso que, apesar de a revisão constante das metas, ainda que déficits primários, seja recebida pelo mercado como uma honestidade fiscal, ainda assim serão instáveis e obtusas.

Esta é a razão pela qual Henrique Meirelles, tido e havido como um Felipão da Seleção Brasileira de 2002 da economia, quando da participação exitosa nos governos de Mr. Da Silva, vem tendo o desempenho de um Felipão da Seleção de 2010.

Diferentemente disso, em 2003, Lula enfrentou a reforma da Previdência, embora nas condições possíveis do sistema que regia o Congresso Nacional brasileiro, o presidencialismo de coalizão.

No Palácio do Planalto, quando se deparou com uma das crises políticas na Venezuela, o ex-presidente  articulou a criação do grupo de amigos daquele país e não o “grupo dos amigos de Chávez”, como ele mesmo gosta de frisar. E foi o que propôs no lançamento do Instituto do Futuro, na última terça-feira, para o impasse atual.

Esta ratificação de seu ponto de vista contradiz a avaliação do deputado Efraim Filho (DEM-PB) pela qual, de um governo que ocupou o centro, Mr. Da Silva, por apoiar Nicolás Maduro, estaria agora na extrema-esquerda. Mas também contradiz os que apostam em garrote diplomático que só aumenta a instabilidade econômica e política da América do Sul.

Vê-se que, ao contrário de Wall Street I e II, que popularizou a dinâmica do mercado financeiro, Oliver Stone se equivocou em seu South of the Border (2009) ao retratar o Brasil como apenas mais uma peça do “bolivarianismo”.

Neste sentido, não pode ser mais atual a Carta aos Brasileiros, lançada em 2002: “Não há milagres na vida de um povo e de um país. Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos não será compensado em oito dias […] Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade […]”.

Em eventos públicos, Lula tem solicitado para a equipe dele propostas econômicas exequíveis para tirar o país da crise. Foi assim que, durante sua estadia no Palácio da Alvorada, conciliou passar a credor do FMI com a eliminação do Mapa da Fome. E sem romper um só contrato firmado pelo Brasil.

Isto é digno de inspirar confiança. Com a altivez do Cristo Redentor que decolava na capa da The Economist (2009).

Por Leopoldo Vieira
Especialista em Administração Pública pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), foi coordenador da accountability do Plano Plurianual Federal 2012-2015 e tem aperfeiçoamento em Problem Solving in Public Policy: Eightfold Path Approach, pela University of California, Berkeley, e em Engaging Citizens: A Game Changer for Development, pelo Banco Mundial. Como diretor da Trajeto Inteligência Estratégica, organiza o ciclo de lightning talks Idealpolitik-Análise de Cenários.