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O que o mercado pode esperar de um governo Temer?

Como o “diabo mora nos detalhes”, será importante monitorar as regras de transição
Por  Richard Back
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Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores

Equipe XP – Análise Política

As conversas com os parlamentares que desde já compõem a base de Michel Temer e integrarão seu governo têm sido mais animadoras. Há um sentimento de que os partidos que apoiam a saída de Dilma Rousseff estarão, em boa medida, atrelados ao projeto Temer. A compreensão de que o insucesso de Temer poderia alavancar o PT em 2018 fortalece a percepção de que todos terão de dar a sua dose de contribuição para que o novo governo tire o país da crise. Importante mencionar que muitos partidos não terão candidato próprio em 2018, ajudando a aglutinar o apoio ao redor do PMDB. Importante: Temer já deu a entender que não será candidato.

Neste núcleo, há compreensão da gravidade da crise fiscal e a convicção de que é preciso anunciar medidas concretas de curto prazo e uma agenda de médio/longo prazo. Será importante monitorar se, de largada, Temer afirmará seu compromisso com a disciplina fiscal.

No plano de voo traçado, o primeiro passo é pacificar e solidificar a base política, e sinalizar positivamente com medidas econômicas de curto prazo para a recuperação da confiança na economia. Superada essa etapa e com a melhora de expectativas, propostas de reformas estruturais serão enviadas ao Congresso Nacional. Importante mencionar que as eleições municipais de 2 de outubro podem ser elemento importante neste cálculo do timing político.

Para o curto prazo, medidas como a redução de ministérios e cargos comissionados serão utilizadas como símbolos da nova gestão e da sua busca pela disciplina fiscal. Mesmo que o impacto orçamentário seja limitado, decisões assim, que mostram o governo “cortando da própria carne”, ajudam a legitimar o pedido de sacrifício também dos outros poderes e da população.

Em outra frente, serão propostas políticas para recuperar a confiança do mercado, como por exemplo:

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1. As agências reguladoras voltarão a ser consideradas órgãos de estado, e não de governo. O governo Temer buscará reforçar e blindar as agências, após os retrocessos desde a entrada de Lula no governo.

2. Uma agenda extensa de concessões e de PPP´s em estados e municípios, com maior estrutura e segurança jurídica. Já houve avanço importante nesta direção na gestão Levy na Fazenda. Não estarão partindo do zero, portanto.

3. Otimização de programas sociais que não estão cumprindo seus objetivos, com base em estudos de especialistas de renome. Vale citar as conversas com Ricardo Paes de Barros, uma das principais referências no tema, que trabalhou na SAE com Moreira Franco no primeiro mandato de Dilma.

Dificilmente a CPMF será pautada. Não se discute, neste momento, alteração da carga tributária. É provável, portanto, que não se mexa nas atuais renúncias tributárias e desonerações. Esse pode ter sido o resultado da conversa longa entre Temer e Skaf, da Fiesp.

Na agenda estrutural, entrariam reformas como a da Previdência Social, com prioridade para a alteração da idade mínima, que é um ponto mais consensual. Também ganha força a ideia da criação de um salário-previdência, com base de cálculo diferenciada. A tendência será preservar ao máximo direitos adquiridos, mudando as regras para entrantes.

Como o “diabo mora nos detalhes”, será importante monitorar as regras de transição. Quanto mais lenta a transição, mais medidas de ajuste fiscal serão necessárias.

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Enfim, as peças aos poucos vão se encaixando e dando contorno ao futuro governo Temer. Há certamente senso de urgência. O que precisamos ponderar é o risco de decepção, tendo em vista o descompasso entre o tempo da política e o tempo da economia, vis-à-vis o efeito marginal positivo na política e na economia decorrente do esperado avanço do país, ainda que lentamente, na direção correta.

PSDB
A indecisão sobre participar ou não do governo Temer nos últimos dias já causa desgaste político junto ao eleitorado. É bastante difícil para o PSDB explicar as razões do apoio à saída de Dilma, mas não ao governo Temer, enquanto todos os outros partidos anunciam apoio e negociam espaços.

O PSDB, que ontem fechou questão de dar “apoio institucional” – na prática significa estar na base aliada -, busca uma negociação qualificada com Michel Temer. Querem que as negociações passem pelos líderes no Senado e Câmara dos Deputados, o que amarra movimentos individuais como o de José Serra. Mais uma vez a disputa interna pautando o partido. 

Ministérios

Os ministeriáveis, segundo nossas conversas em Brasília e análise da mídia:

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Casa Civil: Eliseu Padilha (PMDB/RS)

Secretaria de Governo: Geddel Vieira Lima (PMDB/BA)

Fazenda: Henrique Meirelles (PSD/GO)

Banco Central: Ilan Goldfajn, Eduardo Loyo, Mario Mesquita , Carlos Kawal e Afonso Bevilaqua

Planejamento – Romero Jucá (PMDB/RR)

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Educação ou Saude: José Serra (PSDB/SP)

Cidades: Gilberto Kassab (PSD/SP)

Esporte e Turismo: Henrique Alves (PMDB/RN)

Desenvolvimento Social: Ricardo Paes de Barros

Meio Ambiente: Sarney Filho (PV-MA)

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Richard Back É coordenador de macro sales e análise política da XP Investimentos. Acompanha o cenário brasileiro há uma década e especializou-se também em política internacional.

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