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O novo mundo das criptomoedas

As moedas digitais, também conhecidas por criptomoedas, representam um novo marco nos meios de troca e de pagamentos, e uma inovação disruptiva no sistema financeiro mundial. A maioria funciona de forma descentralizada, em um sistema com aplicação de ferramentas tecnológicas como o blockchain, a criptografia, o token de segurança, a mineração e a própria Internet, inclusive com altíssimo consumo de energia gerado pelo uso de computadores que compõem uma vasta rede de operação ao redor do globo. Até o momento, as criptomoedas não sofrem regulamentação e supervisão de autoridades monetárias e financeiras dos países em geral.

Criptomoedas
(Shutterstock)

(*) Por Nilton Belz

As moedas digitais, também conhecidas por criptomoedas, representam um novo marco nos meios de troca e de pagamentos, e uma inovação disruptiva no sistema financeiro mundial. A maioria funciona de forma descentralizada, em um sistema com aplicação de ferramentas tecnológicas como o blockchain, a criptografia, o token de segurança, a mineração e a própria Internet, inclusive com altíssimo consumo de energia gerado pelo uso de computadores que compõem uma vasta rede de operação ao redor do globo. Até o momento, as criptomoedas não sofrem regulamentação e supervisão de autoridades monetárias e financeiras dos países em geral.

Neste novo cenário de moedas digitais, surgiu o ICO (Initial Coin Offering ou Oferta Inicial de Moeda), que visa à captação de recursos de um determinado emissor ou companhia, via lançamento de uma nova moeda em uma plataforma tecnológica específica. Como exemplo, podemos citar a empresa Kodak, que anunciou o lançamento de sua criptomoeda, a Kodakcoin, para que fotógrafos utilizem seu blockchain e tokens para recebimentos e pagamentos. Este anúncio gerou rapidamente uma forte valorização de suas ações na bolsa americana.

Seja via coin ou token, o fato é que atualmente não ainda está claro a natureza jurídica e econômica dessa modalidade financeira, o que pode variar de acordo com o país. O ICO seria uma operação de valores mobiliários? Poderia se caracterizado como Contrato de Investimento Coletivo (CICs)? Esta definição passa pela análise, determinação, regulamentação e fiscalização de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Brasil, e a Securities Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos.  Dependendo da classificação, o ICO pode ser enquadrado na regulamentação de oferta pública, com exigências bastante amplas.

Já em outra vertente, para fins tributários e de fiscalização da Receita Federal, são avaliadas questões tais como se as moedas virtuais são consideradas propriedade ou investimento financeiro, e se contemplam status legal de operação no mercado financeiro e de capitais. Afinal, as criptomoedas são valores monetários e um meio de troca ou ativos financeiros e de investimento?

A Bitcoin, a primeira e mais famosa moeda digital, teve início em 2009, criada pelo pesudônimo Satoshi Nakamoto. Ele tem uma fortuna estimada em bilhões de dólares por ser detentor de uma grande quantidade de criptomoedas, se tornando uma das pessoas mais ricas do mundo.

Segundo algumas estimativas, ao final de 2017, o mercado mundial de criptomoedas atingia a quantia ao redor de US$ 500 bilhões, com uma valorização anual perto de 2.700%, e contemplava um número acima de 1.300 diferentes moedas. Bolsas on-line têm sido criadas visando permitir a emissão de moedas por empresas e a negociação entre compradores e vendedores.

Vale mencionar que o valor do Bitcoin registrou elevação de 1.300% em 2017. Hoje, seu mercado é formado por 16,5 milhões de moedas e o estoque máximo a ser emitido é de 21 milhões. No Brasil, o número de CPFs de investidores nesta moeda digital chegava ao patamar de 1,4 milhão contra 620 mil que possuíam ações na B3. O número de estabelecimentos que aceitam a Bitcoin era estimado em 300 no país e em 100.00 no exterior.

O lançamento de contratos futuros de Bitcoin pelas bolsas CME Group e CBOE Global Markets, ambas de Chicago, no final de 2017, deram impulso à valorização da moeda. Por outro lado, a proibição de ofertas iniciais de moedas (ICO) pelo banco central da China refletiu de maneira negativa no preço do Bitcoin.

Paralelamente, o mundo das criptomoedas vem registrando uma dinâmica e evolução de preços bastante diferenciada e elevada. Em 2017, o Ripple, a quarta moeda digital em valor de mercado, subiu 36.018%. Já a Ethereum, segunda maior, variou 9.162% no mesmo ano.

Por fim, é importante destacar que atualmente os preços das criptomoedas refletem, principalmente, um mercado demandado por ativos financeiros de caráter de investimento, ficando em segundo plano uma procura por valores monetários definidos como um meio de troca, resultando em uma supervalorização das moedas digitais, com características semelhantes das pirâmides financeiras e das bolhas especulativas de ativos ocorridas ao longo do tempo na economia mundial.

(*) Nilton Belz - Professor de Pós-graduação e MBA da Faculdade Fipecafi

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Luciane Reginato

​​ É professora da FEA/USP. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com imersão em pesquisa em Montreal/Canadá, e doutora em controladoria e contabilidade pela USP.

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Marta Grecco

Doutora em Administração de Empresas pelo Mackenzie com doutorado-sanduíche na Universidad de Salamanca (Espanha), mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP e graduada em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FIPECAFI e professora na FUNDACE e no CRC-SP.

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Valdir Domeneghetti

Mestre em Administração pela FEA-RP/USP. Especialista pela FIPECAFI/USP em Auditoria Interna e também em Gestão de Negócios de Atacado. Graduado em Administração. Funcionário do Banco do Brasil por 26 anos tendo atuado nas redes de Atacado/Varejo e Auditoria Interna.

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Paschoal Russo

Doutor em Ciências Contábeis e Controladoria pela FEA / USP, Mestre em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), MBA em Finanças pela FIA (FEA/USP) e Graduado em Engenharia Industrial Mecânica pelo Centro Universitário da FEI de São Bernardo do Campo - SP. É professor da FIPECAFI (FEA / USP) e da FIA.

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Fundada em 1974, a Fipecafi - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - é hoje uma das principais instituições de ensino e pesquisas do segmento de contabilidade, finanças, auditoria e atuária. Ligada ao departamento de contabilidade e atuária da FEA/USP, oferece cursos de graduação, pós-graduação, MBA, mestrado profissional, extensão, educação executiva, e-learning e In Company.

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Ana Braun Endo

Jornalista, especialista em Marketing e mestre em Comunicação pela Universidade Metodista de São Paulo. É doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP e em Gestão da Informação pela Universidade nova de Lisboa. É professora convidada em programas de pós-graduação lato sensu e consultora de marketing educacional na FIPECAFI/FEA-USP e na PUC-Campinas.

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Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Mestrado e doutorado em Controladoria e Contabilidade, também pela USP, com foco em Gestão Estratégica de Custos. Formado pela Harvard Business School em aplicação do Método do Caso no ensino de Administração. É coordenador do Laboratório de Gestão de Custos da USP e membro do corpo docente do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. É também autor ou coautor de 46 artigos publicados em periódicos e mais de 40 trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais. Apresentou mais de setenta palestras no Brasil e no exterior.

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