Reforma Tributária Já

Por Paulo Henrique Pêgas

O modelo tributário brasileiro é excessivamente complexo, desorganizado e caótico. Nos eventos realizados sobre o tema é comum ouvir o termo “manicômio tributário” para qualificar nosso sistema tributário nacional. O termo sintetiza bem a forma como o Brasil escolheu para extrair da sociedade um terço da riqueza produzida por ela. É quase unanimidade nacional a necessidade urgente de promover uma profunda mudança na forma de cobrar tributos no Brasil. Ninguém aguenta mais pagar R$ 2 trilhões/ano em mais de 90 impostos, taxas e contribuições, principalmente da forma como eles são cobrados, calculados e distribuídos entre os entes estatais.

Metade da nossa carga tributária é extraída da sociedade de forma indireta, injusta, cruel, escondida no preço dos produtos e serviços adquiridos no dia a dia. Tributamos de forma igual contribuintes desiguais. Quando um posto cobra 78% de tributos sobre o preço da gasolina, ele cobra um percentual absurdamente alto, mas que atinge igualmente o rico, a classe média alta, a classe média e o pobre que, com muito esforço, comprou o seu carrinho. E não é só a gasolina. A conta de luz (48%), o essencial celular (40%), a bicicleta (46%), a academia (26%), um shampoo (44%), o detergente (30%) e todos os bens e serviços que consumimos no dia a dia tem cobrança pesada de impostos e contribuições que oneram muito seu preço final, fazendo com que eles custem mais do que deveriam. Você paga impostos e contribuições desde que acorda até a hora que vai dormir. Aliás, inclusive dormindo pagamos impostos, pois a cama, o colchão e a roupa de cama que estamos usando para dormir foram adquiridas com os tributos incluídos nos seus preços.

O mundo desenvolvido concentra sua tributação no patrimônio e renda das pessoas físicas, desonerando as empresas e a produção, cobrando poucos impostos sobre os bens e serviços. O Brasil resolveu concentrar sua tributação nas empresas, influenciando o preço dos bens e serviços com um monte de impostos e contribuições. Por isso estamos tão mal posicionados nas estatísticas e estudos sobre distribuição de renda e desigualdade social. Temos que mudar isso. E rápido, com coragem e vontade política. 

Uma REFORMA TRIBUTÁRIA completa, com letra maiúscula, deverá simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo, unificando-a em um único imposto, concentrando sua cobrança apenas nas operações realizadas pela indústria para o consumo, representado nas vendas para o comércio, pessoas físicas e prestadores de serviços em geral. Uma única vez, desonerando completamente o comércio, a agricultura e a indústria de base. Por outro lado, é necessário remontar a cobrança de imposto de renda das pessoas físicas, submetendo toda a renda recebida a uma única tabela, nova, realmente progressiva, tributando adequadamente quem realmente detém a maior parte da renda nacional. E cobrar impostos sobre propriedade e transferências patrimoniais de forma realmente progressiva, onerando apenas aqueles com efetiva capacidade contributiva. Não se trata de proposta socialista, capitalista ou com qualquer denominação que se queira dar. A REFORMA TRIBUTÁRIA proposta é o único caminho para tornar o Brasil um país justo e progressivo. Podemos até melhorar economicamente, mas só seremos um país realmente desenvolvido com um novo sistema tributário nacional, que ajude o Brasil a ser um país menos desigual. 

Paulo Henrique Pêgas

Graduado em Contabilidade pela Universidade Federal Fluminense e especializado em Contabilidade e Auditoria pela mesma. É mestre em Contabilidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É membro do quadro técnico do BNDES e professor de contabilidade geral e tributária em cursos de graduação, pós-graduação e cursinhos preparatórios para concursos. Tem vasta experiência em instituições financeiras na área de tributos diretos. Autor do livro “Manual de Contabilidade Tributária”, que se encontra atualmente na 6ª edição, e de diversos artigos publicados em diferentes mídias.