Bitcoin, uma solução até para problemas desconhecidos

Quando iniciei este blog, em janeiro de 2014, as poucas matérias que se encontravam em jornais, revistas e na internet eram repletas de erros crassos e primários sobre o Bitcoin. De artigos enviesados a equívocos factuais – mais desinformavam que qualquer outra coisa –, a qualidade média da cobertura midiática sobre a tecnologia era sofrível.

Felizmente, isso tem mudado. Em pleno 2016, há muito mais seriedade nas reportagens sobre o Bitcoin ou o Blockchain, e a qualidade é bem superior à daqueles tempos – embora sempre haja espaço para melhora.

Outro ponto de destaque é que pessoas renomadas e especialistas em áreas correlatas passaram a se interessar pela inovação do Bitcoin, como é o caso de Guilherme Horn, empreendedor e executivo de TI no mercado financeiro, atualmente no cargo de managing director da Accenture Brasil.

Em um post no seu novo blog, “Seu Bolso na Era Digital” (mera coincidência com o título deste blog), Guilherme aborda justamente o Bitcoin no Brasil, o qual, segundo o autor, é uma solução em busca de um problema. Será mesmo?

Antes de tratar da sua crítica central, é necessário corrigir algumas questões sobre o funcionamento do sistema tal qual descrito por Guilherme, pois, apesar de o autor conhecer a tecnologia, há alguns detalhes relevantes que merecem ser entendidos com exatidão.

A rede do Bitcoin não se chama Blockchain. Aliás, nem nome específico tem. É simplesmente uma rede peer-to-peer. Podemos chamá-la de rede Bitcoin. Blockchain, no entanto, é o livro-contábil do sistema; é um arquivo digital único, replicado e mantido por todos os mineradores e full nodes (usuários responsáveis por auxiliar na propagação das transações e dos blocos) que contém todas as transações registradas desde seu início, em 2009.

A segurança do Bitcoin não jaz em um “código” apenas, segundo descreve o autor. A inviolabilidade do Blockchain depende i) das regras contidas no protocolo e cumpridas pelos usuários; ii) da rede P2P; iii) da aplicação engenhosa da criptografia; e iv) da extraordinária força computacional investida na rede. Todos os algoritmos usados no Bitcoin (SHA256, ECDSA, etc.) são públicos, abertos, conhecidos e adotados amplamente no mundo todo nas mais diversas aplicações. Não há nada mágico nos algoritmos utilizados pelo protocolo. A magia está na arquitetura simples – porém robusta – do sistema e no conjunto de incentivos do protocolo.

Ao explicar o processo de mineração, Guilherme passa a impressão de ser algo um tanto aleatório e sem propósito claro. A finalidade da mineração não é gerar bitcoins. A mineração serve para manter a rede funcionando ao validar e registrar as transações transmitidas pelos usuários. A função primordial da mineração é a segurança do sistema. É por meio desse processo que a inviolabilidade do Blockchain é assegurada. E qual o incentivo para realizar esse processo? Bitcoins. A mineração serve para garantir a imutabilidade do Blockchain; a emissão de novos bitcoins é a recompensa por esse serviço.

Há outros pormenores no post, mas vamos nos deter à crítica central do autor: a falta de “problema” para o Bitcoin solucionar no Brasil. Guilherme chega a essa conclusão considerando apenas dois aspectos das transações bancárias modernas: velocidade e custo. E, comparando o sistema bancário dos EUA com o do Brasil, o autor constata que, sendo as transferências bancárias muito mais rápidas e pouco custosas no nosso país, o Bitcoin acaba tendo muito menos sentido – ou quase nenhum, segundo ele – em território nacional.

Com todo o respeito, isso é de uma miopia tremenda. Receio que o autor ainda não tenha compreendido todo o potencial da tecnologia.

Primeiro, mesmo admitindo o fato de as transações bancárias no Brasil serem relativamente mais rápidas que no resto do mundo, a bancarização nacional é muito baixa – cerca de metade da população não tem conta-corrente em nenhuma instituição financeira, e uma boa parcela nem de acesso a agência bancária dispõe.

Em segundo lugar, muito embora uma TED seja liquidada realmente em questões de segundos, para muitos clientes TEDs não são livres de custo. Para fornecer apenas um exemplo, um dos maiores bancos do país cobra quase R$ 10 por uma simples transferência de recursos. Isso acaba onerando substancialmente qualquer transação abaixo de R$ 1.000, fazendo com o que o sistema bancário tradicional repila pagamentos de baixo valor. Nosso sistema financeiro, definitivamente, não é nada inclusivo.

Mesmo confinando a comparação entre os bancos tradicionais e o Bitcoin à velocidade e ao custo das transações – conforme o fez Guilherme –, ainda assim a inovação de Satoshi Nakamoto tem razão de existir, com potencial de solucionar alguns problemas tipicamente brasileiros: baixa bancarização e alto custo dos serviços financeiros. Com o Bitcoin, basta um smartphone para baixar um aplicativo de carteira. Em meros segundos, você está conectado a uma plataforma financeira mundial, com a capacidade de transacionar instantaneamente, a um custo ínfimo por operação. Não há “bancarização” mais rápida e barata que o Bitcoin.

Mas, convenhamos, essa inovação do mercado financeiro é muito mais do que apenas transações rápidas e de baixo custo. Aliás, tais atributos nem sequer constam no paper de Nakamoto. Bitcoin é algo fundamentalmente mais transformador.

Bitcoin é a evolução do dinheiro. É o dinheiro para a era digital. É o cash digital. As implicações dessa invenção são tão profundas que me sinto impelido a sugerir ao Guilherme que revisite sua análise, para não perder de vista o poder disruptivo do Bitcoin.

Que outros problemas solucionados pelo Bitcoin poderíamos citar? Vejamos:

– Não há feriado bancário: a rede funciona 24/7/365.

– Desintermediação: assim como funciona com o dinheiro em espécie, com o Bitcoin você transaciona diretamente com a outra parte sem precisar de nenhum intermediário para realizar uma simples transação, sejam alguns centavos, sejam milhões de reais.

– Não há fronteiras: por ser um sistema global digital, não há fronteira alguma impedindo usuários de transacionar com pessoas localizadas em outros países. Controles de capitais são inócuos no Bitcoin. Para contornar os abusivos impostos incidentes sobre a compra e venda de divisas (IOF), a tecnologia é uma excelente alternativa.

– Não pode ser confiscado: não há bancos, casas de liquidação, entidades centralizadas ou um servidor central ao qual se poderia recorrer para bloquear contas, confiscar saldos ou impedir indivíduos de transacionarem. Não há uma “chave mestra”.

– Não pode ser inflacionado: não há um banco central encarregado da política monetária capaz de inflar a oferta monetária conforme os ditames de tecnocratas e de teorias econômicas descabidas. A emissão de bitcoins é controlada criptograficamente e monitorada por todos os usuários do sistema. Uma escassez digital autêntica e intangível.

– Micropagamentos: devido aos custos ínfimos, transações de baixos valores são possíveis.

Tenho certeza de que me esqueci de algum outro problema solucionado pelo Bitcoin. E tenho ainda mais convicção de que, futuramente, encontraremos novos problemas solucionados por essa brilhante inovação. Problemas de cuja existência nem tínhamos conhecimento, mas que somente um dinheiro programável como o Bitcoin poderia resolver.

Porque isto, por sinal, é a essência de uma inovação tecnológica: não apenas soluciona problemas antigos, como também cria problemas inteiramente novos, ao tornar realidade possibilidades antes inimagináveis.

Subestime o potencial do Bitcoin por própria conta e risco.