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SÃO PAULO – O custo dos serviços públicos no Brasil subiu cerca de 290% desde a criação do Plano Real (julho de 1994). A notícia foi divulgada pelo coordenador do (IPC-Fipe) Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas da USP, Paulo Picchetti.
Nestes 11 anos, enquanto os alimentos subiram 107%, a conta de luz aumentou 250%, as tarifas de água e esgoto ficaram 273% mais caras e o custo do gás de botijão tiveram seus preços reajustados em 510%. Mas o maior aumento ficou por conta da telefonia, que ficou 750% mais cara.
O resultado disso é o aumento nas reclamações contra os serviços públicos prestados, em 63% dos casos trata-se de reclamações por cobrança indevida, revela o coordenador jurídico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça Departamento, Cláudio Péret Dias.
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O deputado petebista e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Luiz Antônio Fleury Filho, defende a revisão das tarifas porque acredita que o impacto desses aumentos atingiu principalmente as camadas mais pobres da população.
Tarifa social
A criação da tarifa social foi uma das formas encontradas para aliviar o bolso do contribuinte, porém, para muitos elas só transferiu o problema. No total, aproximadamente 17 milhões de residências pagam a conta com 50% de desconto.
De acordo com o diretor da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Fernando Maia, a diferença acaba sendo arcada pelos outros 31 milhões de domicílios.
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Alternativas para a conta de luz
Nesse sentido, seria importante identificar formas de reduzir os custos das tarifas públicas em termos absolutos, e para isso ele defende a revisão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia da população que vive em condições de pobreza, o que, segundo o IBGE, equivale a 50% da população brasileira.
Outra sugestão foi apresentada pela ONG Associação Pro Teste Consumidores, que pede a aprovação do Projeto de Lei 3430/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que muda as regras para a concessão da tarifa social.
