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SÃO PAULO – O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) poderá mudar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) incide na energia elétrica.
De acordo com a Agência Brasil, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possível alteração nesta segunda-feira (22), pontuando que a medida poderia reduzir o custo da energia no País.
Alteração do ICMS
A ministra afirmou que o Confaz está estudando alterar o ICMS, já que a incidência do imposto é alta. Na visão de Miriam, se realmente houver uma redução do ICMS, as perdas do governo poderiam ser compensadas com o aumento da produção e do uso da energia.
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Nesta segunda-feira, a ministra participa de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no País e, em coletiva dada à imprensa, afirmou que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.
As concessões vencerão em 2015 e o governo já estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) já mostrou que pretende entrar na justiça caso as concessões sejam renovadas sem leilão.
Por outro lado, a ministra afirmou que ainda há tempo para discutir o assunto. A presidente, em breve, deverá anunciar a solução de tal situação.
