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SÃO PAULO- O relator do projeto que quer acabar com o fator previdenciário (PL 3299/08), o deputado Pepe Vargas (PT-RS), deve apresentar o seu parecer na Comissão de Finanças na segunda semana de abril.
Em entrevista para a Agência Câmara, o deputado afirmou que espera colher sugestões neste período para aprimorar o seu parecer.
“A ideia é dar oportunidade a todos os setores da sociedade que têm interesse nessa matéria. O relator tem que ouvir as contribuições, ver as que são factíveis e incluir em seu relatório”.
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O processo
Antes de discutir e votar o fim do fator previdenciário, a Comissão de Finanças vai realizar quatro audiências públicas sobre o tema.
A primeira audiências está prevista para o dia 24 de março, quando a Comissão de Finanças deve ouvir os representantes das centrais sindicais, que defendem a aposentadoria com 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e com 30 anos, para as mulheres, sem a exigência de uma idade mínima.
Já a segunda audiência ocorre no dia 26. Pela manhã, os deputados ouvirão o ministro da Previdência, José Pimentel. No mesmo dia, à tarde, a comissão recebe as entidades patronais.
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A última audiência pública, na qual serão ouvidos os especialistas sobre o tema, ainda não tem uma data prevista.
