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SÃO PAULO – Realizar o sonho de entrar na faculdade é para lá de gratificante tanto para o vestibulando como para seus familiares. O investimento nos estudos é relativamente alto, desde as aulas no cursinho preparatório até a matrícula e as mensalidades da faculdade, sem contar as inscrições em vários exames vestibulares.
Agora, imagine ver todo este investimento e esforço simplesmente indo por água abaixo! Este é o problema enfrentado por milhares de estudantes que, ao final de seu curso, simplesmente descobrem que seu diploma não é válido. Isto mesmo. O curso não é reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC), muito embora a instituição de ensino tenha garantido a você que tudo estava em ordem.
Faculdades irregulares
Existem instituições que não foram aprovadas pelo MEC e sequer podem fazer vestibular. Como não há fiscais suficientes para autuar estas faculdades clandestinas, cabe aos estudantes denunciarem estas instituições.
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Mas como saber se uma faculdade está em situação irregular perante o MEC? Simples. Através do site do próprio Ministério – www.mec.gov.br – é possível saber se a faculdade está autorizada a funcionar ou não. As consultas podem ser feitas na seção “Secretaria da Educação Superior” a partir do nome da instituição, clicando aqui.
Neste sentido, quem encontrar uma instituição funcionando sem autorização deve encaminhar denúncia ao MEC, à polícia, ao Ministério Público e/ou algum órgão de defesa ao consumidor, como a Fundação Procon, por exemplo. Feito isto, a faculdade será punida, e assim muitos estudantes estarão protegidos.
Prevenção é o melhor remédio
Não é preciso muito esforço para convencer todos os estudantes de que a prevenção é o melhor remédio em qualquer situação. Neste caso não seria diferente. O alerta dado pelo Procon é que o estudante, antes mesmo do vestibular, se informe sobre a instituição em que pretende estudar. Durante a pesquisa, é possível descobrir os cursos que não são reconhecidos pelo MEC.
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É comum que muitas universidades omitam este tipo de informação ao estudante, assegurando que tudo está sob controle, quando a história na verdade é outra. Portanto, é melhor agir por si só e se empenhar na busca de informações mais detalhadas junto à própria instituição ao se inscrever para o vestibular. Feito isto, é imprescindível que sejam confirmadas as respectivas informações junto ao MEC.
Apesar da dor de cabeça, o Procon dá uma notícia aos estudantes prejudicados pela falta de informação ou má fé por parte da faculdade: a instituição é obrigada a informar sobre sua situação ao estudante. Caso não o faça, o aluno tem o direito (e dever!) de exigir o dinheiro do vestibular e das mensalidades de volta.
É claro que vai ser preciso um relativo esforço para conseguir o dinheiro de volta, seja por meio de um acordo, seja através da Justiça. O importante, entretanto, é não ser prejudicado por ter se matriculado em uma faculdade ilegal. O Procon atende os estudantes pessoalmente, sendo que os postos de atendimento instalados nos Poupatempos são aos mais recomendáveis, por serem mais ágeis.