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SÃO PAULO – Os surtos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus fez com que diversas marcas de repelentes de insetos tivessem aumentos abusivos durante o mês de janeiro no estado de São Paulo, de acordo com o Procon-SP.
Especialistas da Fundação Procon-SP passaram o mês de janeiro fiscalizando farmácias e drogarias de São Paulo para comparar preços. As cinco grandes redes que atuam em São Paulo também foram notificadas a apresentar os preços praticados durante os meses de novembro e dezembro de 2015 e a apresentar notas fiscais de compras dos produtos, para justificar aumentos.
De acordo com um comunicado à imprensa, o maior aumento registrado foi de 62%, e os consumidores são incentivados a enviar reclamações de possíveis preços abusivos “via redes sociais com foto dos preços de repelentes, seja nas prateleiras ou nas notas fiscais das farmácias/supermercados”. Para que a reclamação seja atendida, as mensagens devem indicar o nome do estabelecimento, endereço completo, incluindo bairro e cidade, e, quando possível, valores praticados antes dos aumentos.
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“Se ficar comprovado que houve abusos nos aumentos de preços nos últimos três meses, período de agravamento do surto de Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, as empresas serão autuadas”, diz o texto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, incisos V e X, é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
