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SÃO PAULO – É fato que as comodidades do débito automático, como não ter que se preocupar com datas de pagamento e filas de banco, são conhecidas pela grande maioria das pessoas.
Contudo, existem algumas “armadilhas” que podem ocorrer neste tipo de operação, que os usuários devem conhecer e combater.
Cancelamento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor Bancário, criado em julho de 2001, o cancelamento do débito automático deve ocorrer após o cliente comunicar sua decisão ao banco. Anteriormente, os consumidores enfrentavam uma verdadeira “guerra” para cancelar o serviço.
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E em alguns casos, mesmo após inúmeras visitas à instituição e conversas com o gerente, o consumidor verificava que o valor continuava sendo debitado de sua conta. Por conta dessa burocracia, muitos consumidores acabaram evitando o serviço, apesar de suas comodidades.
Desvantagens
Outra situação desagradável que pode ocorrer é o cliente ter que pagar juros do cheque especial por conta de algum débito. Isso porque, quando o cliente não possui dinheiro em sua conta e um valor é debitado automaticamente, ele acaba entrando no saldo especial.
Entretanto, o que muita gente não sabe é que o banco deve avisar o cliente sobre qualquer valor a ser debitado, com 15 dias de antecedência, e que é proibido usar o limite do cheque especial sem o consentimento do consumidor. Portanto em caso de falta de fundos, quem decide entre o pagamento dos juros bancários ou da multa por atraso no pagamento é o cliente.
No caso das faturas de cartões de crédito que são colocadas em débito automático, há a desvantagem do consumidor não poder efetuar o pagamento mínimo da fatura. Desta maneira, caso não suspenda o débito, o cliente é obrigado a pagar o valor integral da conta.
Cobranças indevidas
Os maiores problemas do débito automático estão relacionados com as cobranças indevidas, de valores acima do estipulado ou de serviços não solicitados. No caso de cobrança acima do valor estabelecido, o banco é obrigado a ressarcir ou até mesmo indenizar o cliente, caso ele prove que foi prejudicado.
Caso o consumidor seja cobrado por um serviço que não solicitou, como seguros e assinaturas de revistas, é preciso pedir o cancelamento imediato e o ressarcimento dos gastos pela empresa. Entretanto, algumas agem de má fé e continuam cobrando, sendo necessário que o cliente abra um processo no juizado de pequenas causas para obter o dinheiro de volta.
Alternativas ao débito automático
Quem não gosta ou não confia no débito automático, tem algumas alternativas para não enfrentar as filas dos bancos. Dois exemplos são o home banking e o telephone banking, que também permitem que o pagamento das contas seja feito sem sair de casa.
Existe ainda a opção de pagar as contas nos caixas eletrônicos ou pela internet, acessando a página do banco no qual a pessoa possui conta corrente. Apesar das constantes melhorias em termos de segurança, alguns consumidores ainda não se sentem confortáveis e preferem enfrentar as filas das agências.
