Tudo começou quando Caiado defendeu a legitimidade do testemunho do auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila. Lindbergh tomou a palavra logo depois e afirmou que o senador que o precedeu (Caiado) é “um desqualificado”. Lewandowski interrompe Farias e pediu “respeito mútuo e recíproco” entre os senadores. A sessão foi suspensa por cinco minutos por Lewandowski.
A sessão foi retomada e Renan pediu a palavra, dizendo que o Senado está perdendo a oportunidade de “se firmar perante a sociedade” como instituição e disse que tem a impressão que o julgamento ocorre em um “hospício”.
O peemedebista ainda criticou a fala de Gleisi, na véspera, de que os senadores não têm “moral” para julgar Dilma. Ela lembra o indiciamento de Gleisi e de seu marido, Paulo Bernardo. “Fico muito triste porque essa sessão mostra que a burrice é infinita. Ontem a Gleisi chegou a dizer que o Senado não tem moral para julgar o impeachment”, afirmou. “Justamente a senadora que o presidente do Senado livrou de um indiciamento no STF”, disse Renan.
O bate-boca foi generalizado e a sessão foi suspensa de novo. Lidnbergh reagiu à fala de Calheiros sobre Gleisi aos gritos de “que baixaria”. Lewandowski suspendeu a sessão para o almoço, sendo retomada às 13h15. Depois que o ministro Lewandowski encerrou a sessão, Renan e Gleisi continuaram a discussão, com a interferência de outros senadores.
Volta aos trabalhos
Na volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves comunicou que a base do governo não iria fazer perguntas para a testemunha para conseguir agilizar o processo.
Só então teve início as oitivas, com o primeiro testemunho do economista Luiz Gonzaga Belluzzo. Contudo, ele foi ouvido na condição de informante a pedido do advogado José Eduardo Cardozo, que solicitou a mudança para evitar novos tumultos na sessão – marcada por debates em torno da suspeição das testemunhas arroladas. O economista afirmou que, no momento em que os decretos presidenciais foram expedidos, “a presidente tinha feito um contingenciamento de R$ 70 bilhões e posteriormente outro de R$ 8,5 bilhões”, disse. A medida, segundo ele foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda de arrecadação. “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, disse.
Belluzzo afirmou que, ao contrário do que sustenta a acusação, em 2015, “houve uma ‘despedalada’ porque, no momento em que a economia estava perdendo receita, a presidente fez o contingenciamento”. “Isto se chama ação pró-cíclica”, completou. Ele acrescentou que já em 2014 previa que o ajuste fiscal iniciado naquele momento teria as consequências que teve. “A política fiscal executada ao longo de 2015 levou a uma contração brutal da receita. Fazendo uma analogia entre a economia e um pugilista abatido, Belluzzo afirmou que “para reanimá-lo, [o governo] lhe deu um soco na cabeça”.
Após a fala de Belluzzo, o professor de direito tributário da UFRJ Geraldo Prado dá o seu depoimento. Prado afirmou que não há infrações por parte de Dilma e apontou uma “evidente desproporcionalidade” na pena imputada à Dilma e o crime do qual é acusada.
Lewandowski deu um intervalo para a sessão, que irá das 18h até às 19h.
