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SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), regulamentou nesta quarta-feira (11) o projeto de IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano) progressivo, que prevê a desapropriação de imóveis vazios ou subutilizados em até cinco anos, segundo a Folha de S. Paulo.
O decreto, publicado no Diário Oficial da Cidade, prevê que, após a notificação, o tributo vai ter alíquotas crescentes, até atingir o limite de 15% do valor venal do imóvel. A alíquota começa a aumentar caso, um ano após a notificação, a propriedade ainda não tenha utilidade. Se o problema for resolvido, o processo será interrompido.
Essa é uma medida da prefeitura para combater a ociosidade dos imóveis e a “especulação imobiliária” em São Paulo, já estava prevista no Plano Diretor de 2002 e ainda não havia sido implementada. Para a prefeitura, manter um imóvel vazio esperando o melhor momento para vender aumenta e muito o valor do terreno e colabora para a forte alta de preços..
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